Justiça

TCU abre processo para apurar compra de Viagra por Forças Armadas

Recém empossado, novo titular da Seap pretende transformar a Penitenciária Lemos Brito “numa unidade diferenciada”

“Lula indicará ministros ‘abortistas’ ao STF”, diz Bolsonaro

Daniela Mercury vai processar Eduardo Bolsonaro após publicação de fala editada sobre Jesus

STF deve condenar Daniel Silveira

Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE

Bolsonaro ignora suspeitas de corrupção e diz que PF não precisa investigar seu governo

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Advogado José Antônio Maia Gonçalves é nomeado para assumir a Secretária Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização

Depois de quase dois anos, “OAB Vai à Escola” retorna à sala de aula

Bolsonaro defende ditadura e diz para ministros do STF calarem a boca

Ministra do STF mantém inquérito contra presidente, no caso Covaxin

Ministro do STF afasta presidente do PTB por contato com Roberto Jefferson

Alexandre de Moraes manda PF colocar tornozeleira eletrônica em Daniel Silveira

Presidente da Adep-BA defende mudanças na atual legislação eleitoral

Tribunal extingue ação contra Dilma Rousseff sobre pedaladas fiscais

Defensores contam com facilidade no acesso aos benefícios oferecidos pela Adep-Ba

Título de eleitor pode ser feito 100% online: qual o prazo para tirar e como fazer?

Gilmar Mendes diz que legado de Bolsonaro foi “devolver Moro ao nada”

TRE-BA derruba pesquisa baiana ao governo com apoios de pré-candidatos a presidente

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

PF investiga suposto caixa 2 recebido por Geraldo Alckmin

Eleição 2022: Joaquim Barbosa cogita concorrer ao Planalto, mas impõe condições

Prefeito de Alagoinhas é condenado a pagar multa de R$ 100 mil por irregularidade na eleição de 2020

Justiça de SP absolve Aécio Neves da acusação de receber propina da J&F

STF rejeita ação que ‘relaxaria’ tempo de inelegibilidade para políticos enquadrados na Ficha Limpa

Após ato de racismo, mulher é condenada a pagar indenização a Valmir Assunção

Lula soma vitórias 1 ano após STF liberar candidatura; entenda a situação do petista

Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

STF anula norma da BA que previa convocação de autoridades pelo Legislativo