Justiça

TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

Mais de três décadas atuando em prol dos defensores baianos

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

STF: estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes

STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

Moraes autoriza PF a marcar depoimento do presidente

Em live Dinailton defende a revisão da anuidade da OAB-BA

AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial

Adep-Ba questiona ações do Procurador-Geral da República

TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

Tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população

Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Ministro Gilmar Mendes, mantém decisão do CNJ que afastou juiz investigado na operação Faroeste

Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Ao completar um ano de gestão, Fux ressalta ‘defesa intransigente da democracia’ pelo STF

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

Mais de 400 trabalhadores terceirizados da Ufba são beneficiados com acordo milionário no TRT5

Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

Defensoria Pública mais inclusiva: atendimentos contarão com central de intérprete de libras

Dinailton recebe apoio de pré-candidata à OAB-BA

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

MP-BA: “Operação Kauterion” afasta um promotor de Justiça do exercício das funções