Justiça

Lewandowski libera acesso de senador a mensagens da Operação Spoofing

MP aciona Faculdade São Salvador por práticas abusivas contra consumidores

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

Presidente do Tribunal de Justiça designa 50 novos juízes para atuar no interior da Bahia

João Henrique e Bacelar terão que devolver R$47 milhões à Prefeitura de Salvador

Em seminário do MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas

TSE deve comprar 176 mil urnas para eleições de 2022

STF mantém anulação das condenações de Lula

STF começa a decidir se mantém anulação de condenações de Lula

Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde

Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo

Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos

Ministros do STF se manifestam sobre o 31 de março de 1964

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Estado da Bahia aciona STF para que União adquira medicamentos que fazem parte do “Kit Intubação”

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais

Justiça marca interrogatório do governador afastado Wilson Witzel

Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro

Senacon e ANPD assinam acordo para proteção de dados do consumidor

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula