Justiça

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

Deputado Abílio Santana (PL-BA), abre o verbo sobre a decisão monocrática do ministro Fachin, que libera Lula para possíveis candidaturas

Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais

STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos

STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas

Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020

Bahia quer importar e distribuir diretamente vacinas contra Covid-19

STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

Anvisa alerta para uso do nome da agência em golpes de estelionato

Supremo pode barrar PEC da imunidade por seu conteúdo e trâmite

Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez

Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberdades e das garantias fundamentais nos 130 anos do STF

Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF

Em liminar, Justiça determina suspensão de leilão do Grande Hotel de Juazeiro

Moraes determina bloqueio de redes sociais de deputado

Acordo de não persecução penal firmado entre PGR e Onyx Lorenzoni será analisado pelo STF

Hotel em Juazeiro vai a leilão em processo polêmico

STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia

MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19

STF mantém decisão que liberou acesso a mensagens da Operação Spoofing

Justiça proíbe Ford de fazer demissões coletivas em Camaçari e Taubaté

Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

Governador da Bahia questiona fim de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na sede do TJ-BA, em Salvador