Justiça

Ministro do STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa

Ministro Edson Fachin é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE

Supremo define regras para repasse de informações à Abin

Doleiro Dario Messer fecha acordo judicial e vai devolver R$ 1 bilhão

Reunião de empresários com presidente do STF aborda questões ambientais

STF julga nesta quarta-feira (12) ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas

Defesa de Queiroz pede habeas corpus ao STF para evitar nova prisão

TJBA declara ilegal greve da Polícia Civil e do DPT

Barroso fará convite para OEA acompanhar eleições municipais

Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato

Juiz paraguaio decidirá em 24 de agosto se Ronaldinho será solto de prisão domiciliar

Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional

Presidente do STF é internado com pneumonite alérgica; teste de Covid-19 dá negativo

Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy

PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da Lava Jato

PF cumpre 6 mandados de prisão contra fraudes em contratações na saúde

Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2

STF decide retirar delação de Palocci de ação da Lava Jato contra Lula

STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

Número de decisões proferidas em julho pelo presidente do STF aumenta 128% em relação a 2019

Facebook cumpre decisão de Moraes e bloqueia contas no exterior

Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

Lava Jato do Rio recorre ao STF para barrar compartilhamento de informações com PGR

A senadores, Aras reafirma críticas à Lava Jato e diz que República não combina com heróis

Toffoli defende oito anos de inelegibilidade para juízes e promotores

Toffoli defende nova regulação para combate às fake news

Megaoperação policial cumpre 212 mandados judiciais em 11 estados, inclusive na Bahia

Toffoli determina que Alerj forme nova comissão especial de impeachment de Witzel

NEUSA CELEBRA DECISÃO DO TFR1 FAVORÁVEL À ALDEIA PATIBURI

MPF pede que Ministério da Saúde informe medidas para evitar desabastecimento kits de intubação