Justiça

Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional

Presidente do STF é internado com pneumonite alérgica; teste de Covid-19 dá negativo

Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy

PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da Lava Jato

PF cumpre 6 mandados de prisão contra fraudes em contratações na saúde

Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2

STF decide retirar delação de Palocci de ação da Lava Jato contra Lula

STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

Número de decisões proferidas em julho pelo presidente do STF aumenta 128% em relação a 2019

Facebook cumpre decisão de Moraes e bloqueia contas no exterior

Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

Lava Jato do Rio recorre ao STF para barrar compartilhamento de informações com PGR

A senadores, Aras reafirma críticas à Lava Jato e diz que República não combina com heróis

Toffoli defende oito anos de inelegibilidade para juízes e promotores

Toffoli defende nova regulação para combate às fake news

Megaoperação policial cumpre 212 mandados judiciais em 11 estados, inclusive na Bahia

Toffoli determina que Alerj forme nova comissão especial de impeachment de Witzel

NEUSA CELEBRA DECISÃO DO TFR1 FAVORÁVEL À ALDEIA PATIBURI

MPF pede que Ministério da Saúde informe medidas para evitar desabastecimento kits de intubação

PF faz busca em casa e gabinete de primeira-dama do Piauí

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA REALIZA DESCONTAMINAÇÃO NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TJBA

Acordo sobre perdas com planos econômicos tem 118 mil adesões

Bolsonaro entra com ação no STF para defender redes sociais de apoiadores

Novo Marco Legal do Saneamento Básico é objeto de ação do PDT

Por ordem do STF, Twitter bloqueia contas de Roberto Jefferson e bolsonaristas

STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19

Alexandre de Moraes pede que PGR analise notícia-crime contra Bolsonaro e filhos

Juiz federal afasta servidora do Ibama ligada a caso da cobra naja

EMAB PROMOVE LIVE SOBRE PROATIVIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA; INSCREVA-SE

Justiça define indenização para atingidos por desastre em Mariana