Justiça

Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus

Justiça proíbe governo de veicular campanha contrária a isolamento para conter coronavírus

TJBA extingue mandado de segurança da APLB, revogando os efeitos da decisão que suspendia a tramitação das matérias que tratam da Reforma da Previdência do Município de Salvador

Tribunal de Justiça da Bahia extingue mandado de segurança contra a Câmara Municipal de Salvador

Lauro de Freitas: pré-candidato, Teobaldo Costa é advertido por propaganda antecipada

MP aciona Construtora CCB, Dezessete Empreendimentos e Município de Camaçari para que interdite o Loteamento Naturaville 2

Polícia Federal e MPF fazem operação Lava Jato no Rio

Rubem Dias do Nascimento Júnior é empossado desembargador do TRT

MP pede suspensão de atividade de licenciamento ambiental feita pelo Município de Morro do Chapéu

“Bola não matou Eliza”, afirma goleiro Bruno

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Presidente da OAB homenageia mulheres e alfineta Bolsonaro em posse no TST

MP-BA pede à Justiça conservação do corpo de Adriano de Nóbrega no IML do RJ

STF acata denúncia contra deputado João Bacelar (PL-BA) por peculato

MP-BA pede afastamento e prisão do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha

Carnaval 2020 – Material contra abuso sexual e venda de álcool a crianças e adolescentes será distribuído a hotéis

Após parecer da PGR, ex-ministro Geddel Vieira Lima pode progredir para regime semiaberto

Justiça rejeita denúncia do MPF contra Lula por invasão de tríplex

Perícia aponta adulteração em sistema de delatores que denunciaram doleiros

Crianças de três anos são vítimas de racismo em metrô de Salvador; Dercca e OAB investigam o caso

Moro diz que Lula deveria ter saído da cadeia após cumprir toda a pena

Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

Sem ser investigado ou indiciado, Glenn Greenwald é denunciado pelo Ministério Público sobre invasão de celulares de autoridades

PGR encaminha à 1ª instância investigação contra presidente Jair Bolsonaro sobre improbidade administrativa

Justiça suspende exames ginecológicos em concursos públicos da PM na Bahia

Bahia registra 110 prisões por sistema de reconhecimento facial

Lei anticrime abre espaço a acordo em casos de furto e estelionato

STJ restabelece aposentadoria de Gabrielli

Reconhecimento facial aumenta segurança em serviços de habilitação

PF prende ex-senador por suspeita de caixa 2 em campanha de governador do Pará