Justiça

Senadores fecham acordo com Moro para votar 2ª instância nesta quarta

STF determina novo afastamento de Mário Negromonte do TCM-BA

Operação Faroeste: Presidente do TJ-BA é afastado do cargo

Juízes e desembargadores do TJ-BA são alvos de operação da PF

Candidato que espalhar fake news poderá ser responsabilizado pelo TSE

“Essa decisão do STF corrige uma injustiça em concreto que é o caso do presidente Lula”, afirma ex-ministro da Justiça

Juiz determina a saída de Lula da prisão após decisão do Supremo

Defesa pede a soltura imediata de Lula após decisão do Supremo

MP denuncia policiais por abuso de autoridade e constrangimento ilegal contra cliente da Caixa

Supremo volta a barrar prisão após a 2ª instância, e Lula poderá ser solto

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Conflito de versões entre polícia e MP faz federalização de caso Marielle ganhar força

Presidente da Câmara Municipal de Camaçari é acusado de superfaturar contrato de controle de pragas

Tribunal arbitral obriga Heineken a manter acordo de distribuição com a Coca-Cola

Moro pede inquérito à PGR e cita ‘possível equívoco’ de porteiro

Ex-governadores, Garotinho e Rosinha, são presos novamente no Rio

STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância

MPF pede que TRF-4 anule condenação de Lula por sítio

STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão; Lúcio pegou 10 anos

Advogado Artur Rabelo fala sobre Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

Tribunal mantém indenização a bancária chamada de burra por ter engravidado

Fernando Collor é alvo de operação da Polícia Federal

Maioria no STF aprova tese que pode anular condenações da Lava Jato

Cinco desembargadores e um juiz do TRT5 são afastados e viram réus em processo no CNJ

MP-BA e OLX firmam acordo para combater venda de animais silvestres na internet

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

Sem ajuda do Executivo, órgãos do Judiciário terão teto de gastos limitados

Caso Neymar: Polícia de SP indicia Najila por extorsão, fraude processual e denúncia caluniosa