Secretária da Fazenda explica que 25,65% dos recursos oriundos do tributo vão para a Educação e 17,71% para a Saúde
A secretária municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, destacou a importância do IPTU para Salvador e detalhou como o imposto ajuda a custear áreas fundamentais para os soteropolitanos como Saúde, Educação Básica e Assistência Social. O pagamento da primeira parcela vence neste domingo (5), mas pode ser paga até segunda-feira (6). Quem optar pela cota única terá desconto de 7%.
De acordo com Victer, Salvador destinou R$ 1,4 bilhão na área de educação, ficando acima de limite mínimo determinado pela Constituição Brasileira. Na saúde, o investimento foi em torno de R$ 969 milhões.
“Dedicamos 25,65% da receita resultante de impostos e transferências para a manutenção e desenvolvimento da educação da nossa cidade, revertendo em reformas de escolas, salários de profissionais, compra de equipamentos e aparelhos tecnológicos”, explicou, lembrando dos 106 mil tablets que foram adquiridos e distribuídos para alunos da rede municipal.
O Limite Constitucional Anual também exige que as gestões municipais também direcionem, no mínimo, 15% da arrecadação em ações e serviços de saúde. No entanto, a capital baiana tem destinado acima do valor necessário.
“A Prefeitura de Salvador historicamente vem aplicando mais do que esse percentual. Em 2022, dedicamos 17,71%, da nossa receita em Saúde. E aí, se a gente somar também com a Assistência Social, chegamos a 46,36% do total”, disse.
O restante vai para a manutenção da cidade, como operações tapa-buraco, troca da iluminação pública para LED, coleta de lixo, preservação de praças e outros custos.
Além disso, a secretária destacou que a Prefeitura tem mantido um alto poder de investimento e que, graças também ao IPTU, tem realizado obras com recursos próprios. “Salvador tem essa característica muito positiva de ter uma autonomia financeira, então nós conseguimos realizar obras de mobilidade como o BRT, que está sendo feito praticamente só com verbas do município. Aquela grande obra do Conjunto Viário Tatti Moreno também foi feita assim. Então, são muitas obras realizadas com nossa arrecadação”, disse
Giovanna Victer disse que a adesão dos soteropolitanos ao pagamento do IPTU pela cota única, com desconto, tem sido crescente. “Hoje, quase 50% dos contribuintes optam por pagar a conta única e esse número tem aumentado ano a ano. As pessoas já perceberam que isso facilita a vida delas no decorrer do ano”, afirmou.
