Com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar é um órgão autônomo que atua como mediador junto a uma Rede de Proteção que atende esse público. Em Juazeiro, a pasta recebe o apoio logístico da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Tutelar de Juazeiro continua atuando e recebendo denúncias. O abandono de incapaz tem sido a ocorrência mais frequente no município, mas os conselheiros alertam para as possíveis ocorrências de abuso sexual, devido ao isolamento por conta da pandemia.
A população pode acionar o Conselho ao identificar situações que configurem violação aos direitos da criança e do adolescente, como por exemplo, negligência, abandono, conflitos familiares e o convívio com pessoas que abusam do álcool e outras drogas. Um dos conselheiros tutelares de Juazeiro, Sidinei Honorato, destacou a importância das denúncias. “Mesmo nesse momento de pandemia, o Conselho Tutelar continua funcionando normalmente para garantir a defesa dos nossos meninos e meninas. Infelizmente, há muitos casos em que a casa se torna um ambiente de violação dos direitos tais como abuso sexual e maus-tratos, por isso a importância de denunciarmos essas violências”, explicou o conselheiro.
Denúncia
Sidinei também ressaltou que denúncias relativas a crimes em que seja necessário a realização de exame de corpo de delito, devem ser feitas diretamente nas respectivas delegacias ou através do número 190, ou ainda por meio do Disque 100.
A população pode acionar o Conselho Tutelar de Juazeiro através do número (74) 3612-6425, ou por meio do telefone do plantão que funciona no contato (74) 99198-1304. O horário de funcionamento da sede do Conselho Tutelar, localizada na Rua Canadá, Nº 200, bairro Maria Gorete é das 8h às 14h. O plantão por meio do contato telefônico funciona a partir das 14h.
