Os valores financiados pelo Banco do Nordeste (BNB) para aquisição de imóvel rural cresceram 36% nos primeiros sete meses de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023. Ao todo, foram contratados R$ 30 milhões este ano em toda área de atuação do Banco. As operações ocorreram no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no qual o Banco atua como agente repassador dos recursos.
Agricultores familiares que desejam adquirir imóveis rurais ou realizar benfeitorias em seus bens podem solicitar o crédito fundiário do Governo Federal. O Programa é operacionalizado por meio de quatro linhas de financiamento: PNCF Social, PNCF Jovem, PNCF Mais e PNCF Empreendedor, de acordo com o perfil dos beneficiários. Para solicitar os recursos, o agricultor precisa apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) ou outra forma de cadastro que atenda o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Os financiamentos abrangem 100% do valor do valor do bem adquirido, com teto de até R$ 280 mil por beneficiário. A taxa de juros varia de 0,5% a 4% ao ano. O prazo das operações é determinado em função da capacidade de pagamento do mutuário, de acordo com o cronograma apresentado na proposta, sendo de até 25 anos, incluídos até 36 meses de carência. Os recursos são do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Segundo o superintendente de Agronegócio e Agricultura Familiar do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado, o principal objetivo da linha é dar condições ao agricultor de ter sua propriedade rural. “O beneficiário, por meio do financiamento, pode adquirir o imóvel rural, dando dignidade ao homem e à mulher do campo que hoje não possui sua terra para produzir. Destaque-se o lançamento pelo Governo Federal, neste ano, do Programa Terra da Gente, uma nova estratégia para agilizar a reforma agrária e ampliar o seu alcance o que vai promover a inclusão produtiva das famílias e contribuir para solucionar conflitos agrários e aumento da produção de alimentos saudáveis produzidos de forma sustentável”, afirma.
Como contratar
O superintendente esclarece que os interessados no crédito fundiário precisam apresentar um projeto, que é feito pelo agricultor com ajuda de uma entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), devidamente credenciada para operacionalizar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O Governo Federal disponibiliza o sistema Obter Crédito Fundiário, que é um serviço público digital que facilita o pedido do financiamento e permite o acompanhamento das etapas de análises, aprovações, envio de documentos, correção de pendências e solicitações.
A proposta de financiamento é encaminhada à Unidade Técnica Estadual de Crédito Fundiário com todos os documentos exigidos, que após análise de viabilidade é encaminhada para análise do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Depois de aprovado pelas análises estadual e federal, cabe ao banco checar documentação, efetuar cadastro e instrumento de crédito e realizar o desembolso. Para facilitar o processo, o BNB criou uma cartilha que explica o “passo a passo”, que está disponível no portal do Banco do Nordeste e pode ser acessada no endereço www.bnb.gov.br/pncf-social.
