Após dez dias de prorrogação, a CPI do MST acabou diante do fim de seu prazo, sem a votação do relatório do deputado Ricardo Salles. A mesa da CPI não convocou a sessão deliberativa e nem conseguiu convencer o presidente da Câmara Federal a uma nova prorrogação. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), outro desfecho não era esperado.
“O relatório do Salles se tratava de conteúdo extremista, que não representa o Parlamento brasileiro. Eles tiveram a prorrogação e foram incompetentes em produzir alguma contribuição às políticas de reforma agrária, de produção de alimentos. Começamos a CPI denunciando que ela não tinha fato determinado. Agora se finda desta forma justamente por não ter tido sucesso em nenhuma das suas tentativas de criminalizar o MST e suas lideranças”, afirmou Valmir.
Ainda segundo o parlamentar baiano, o MST sai como grande referência de força política. “O bolsonarismo tentou atacar o estado da Bahia de todos os modos. Só conseguiram produzir fake news. Enquanto que o MST se consolida como referência de força política na Bahia e no Brasil, um grande movimento legítimo e democrático. Agradeço toda solidariedade ao MST e meu mandato. Saímos mais fortalecidos e animados para a defesa da pauta dos movimentos sociais”, completou.
Os parlamentares governistas divulgaram uma declaração de voto e o conteúdo do relatório alternativo que a bancada produziu. Segundo a declaração de voto, “o relatório apresentado pelo Deputado Ricardo Salles, longe de ser uma peça legislativa aproveitável, constitui um arrazoado mal escrito, com acusações sem nexos causais comprovados”.
Dentre as principais recomendações do relatório governista, assinado por parlamentares do PT, PSOL, PC do B e PSB, está: a recomposição do orçamento do INCRA; o fortalecimento das ações de assistência técnica com prioridade para a produção agroecológica e recuperação ambiental; a revisão do modelo atual de titulação de áreas de assentamentos; o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos; a inclusão dos assentamentos de reforma agrária Plano de Aceleração do Crescimento – PAC.
Após a finalização dos trabalhos na Câmara Federal, o deputado Valmir Assunção embarcou para a Rússia. Ele integra uma comitiva parlamentar ao país em missão oficial, com agenda de debates sobre as relações entre Rússia e América Latina.
