Uma denúncia de contratação fantasma chegou à Justiça de Muquém do São Francisco, município da região Oeste da Bahia e distante 555 km de Salvador. Os atores envolvidos no imbróglio são a Prefeitura Municipal e uma ex-gari aposentada da cidade, Juanice Passos da Silva, de 61 anos.
De acordo com a Juanice, o esquema foi descoberto após a mesma receber uma carta da Receita Federal informando que o seu CPF estava cancelado em razão de inadimplência do Imposto de Renda IR) referente ao ano de 2017. Surpresa por nunca ter declarado IR , posto que sua renda sempre esteve na faixa de isenção, a aposentada se dirigiu à Receita para saber mais e tentar regularizar a situação de seu CPF.
“Chegando lá foi surpreendida mais uma vez com a informação de que em 2017 teria recebido da prefeitura de Muquém do São Francisco a vultuosa quantia de 369.348,61 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), sobre os quais devia ao fisco o imposto de renda”, disse uma fonte ligada ao Bahia Sem Fronteiras que pediu para não se identificar.
A fim de obter os devidos esclarecimentos, Juanice foi até à Prefeitura. “Chegando lá o chefe de gabinete tentou fazê-la assinar uma declaração, que ela prudentemente se recusou. Nenhuma providência foi tomada até que a senhora tivesse informado a intenção de acionar judicialmente os responsáveis por causar esses transtornos”, completou a fonte.
O processo segue tramitando no Tribunal de Justiça da Bahia, onde a aposentada pede indenização por dano moral. Juanice também realizou “um Boletim de Ocorrência junto a Delegacia Territorial de Muquém de São Francisco/BA; e posteriormente, foi até ao Ministério Público na 1ª Promotoria de Justiça de Ibotirama/BA declarar a situação vexatória e suspeita que estava sendo acometida”.
Procurado pela reportagem do Bahia Sem Fronteiras, o prefeito de Muquém do São Francisco, Márcio Mariano, respondeu que “a denúncia, na verdade, trata-se de um equívoco”.
“Trata-se de um erro da contabilidade. Esses valores foram transferidos para o CPF de dona Juanice da Silva de forma equivocada. Assim que a contabilidade e o setor de recursos humanos do município tomaram conhecimento desse equivoco conseguiram sana-lo. O juiz ainda não sentenciou, o projeto ainda esta tramitando. Então, não entendo porque a denúncia. O município entende que foi um mero aborrecimento, uma vez que, o erro já foi retificado. Vamos aguardar a decisão do juiz”, justificou Mariano.
