Em sentença publicada no no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (28), o deputado estadual Robinson Santos Almeida (PT-BA) foi condenado pela Justiça a 1 ano, 9 meses e 23 dias de prisão por calúnia e difamação contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e a mãe dele, a presidente de honra do Parque Social, Rosário Magalhães. No entanto, a medida foi substituída pelo pagamento de uma multa no valor de R$50 mil.
O petista foi processado por calúnia após publicar em sua página do Facebook um texto no qual afirmava que o prefeito, no dia do aniversário de Salvador, teria beneficiado indevidamente a ONG presidida por Rosário Magalhães com R$ 2,8 milhões da prefeitura.
Além das multas, o deputado também deverá prestar serviços comunitários. “Ao plantar, indevidamente, a dúvida na mente dos leitores do seu texto, o querelado (deputado) se distanciou, e muito, da crítica autorizada, passando a ofender a honra interna dos querelantes, maculando a reputação e a respeitabilidade de ambos perante a sociedade, fato extremamente grave e merecedor de reparação”, frisa o juiz.
