A ex-presidente Dilma Rousseff (PT-Foto) criticou ontem a indicação de procuradores-gerais da República (PGR) mais votados nas listas tríplices de eleições internas do Ministério Público Federal. Em uma transmissão na internet que debatia a democracia no Brasil, Dilma argumentou que a tradição iniciada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e continuada em seu governo, reduz a “estrutura de pesos e contrapesos que tem de haver dentro das instituições”.
“Nos equivocamo-nos quando aceitamos uma regra meio sindicalista de indicar o procurador-geral a partir de uma lista tríplice feita por eles”, disse a ex-presidente, ao ser questionada o que faria diferente durante seu governo em relação ao sistema de Justiça. “No Brasil, aquele que é escolhido e tem a legitimidade do mandato popular é considerado menor do que aquele que prestou concurso individual para um cargo. Isso contraria qualquer princípio constitucional de algo parecido com democracia. É impossível que o poder popular, que é o fundamento do poder democrático, seja considerado menor.”
Dilma disse, ainda, que “em lugar nenhum do mundo” a chefia de órgãos do Ministério Público são eleitas pelos membros da própria corporação. Durante seu governo, ela conviveu com dois os procuradores-gerais eleitos de acordo com essa tradição: Roberto Gurgel, que ocupava o cargo desde o governo Lula quando ela assumiu a Presidência, e Rodrigo Janot.
Ambos conduziram investigações que causaram turbulência nos governos petistas e, no caso de Dilma, contribuíram para seu impeachment em 2016. Gurgel ofereceu denúncia contra integrantes do governo Lula no caso do mensalão. Já sob Janot, a Operação Lava Jato abriu no 137 investigações Supremo Tribunal Federal, cujos alvos foram 5 ex-presidentes e 93 parlamentares, a maioria da base governista.
A tradição de nomear o candidato mais votado à PGR foi quebrada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB). Ele indicou Raquel Dodge, a primeira mulher a ocupar o cargo, que havia ficado em segundo lugar na consulta interna. As declarações de Dilma ocorrem em meio a críticas à atuação do atual PGR, Augusto Aras, no inquérito que apura um esquema de veiculação de fake news. Escolhido por Bolsonaro no ano passado, Aras não estava entre os nomes mais votados pelo MPF.
Dilma falou em uma entrevista online realizada pelo Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Editora Contracorrente, que tem entrevistado lideranças políticas.
Estadão
