A vereadora do PT lembra que, além da má qualidade do serviço, os empresários ficaram isentos de pagar o ISS após projeto votado este ano na Câmara: ‘um baque no bolso do trabalhador e dos desempregados’
Líder do PT na Câmara Municipal, a vereadora Marta Rodrigues criticou, nesta quinta-feira (26), a possibilidade de mais um aumento de tarifa de ônibus em Salvador, conforme anunciado pelo prefeito ACM Neto. Para ela, o serviço prestado pelas empresas de transporte público ainda continua de péssima qualidade, sem condizer com o atual valor, já considerado alto pela população. Além disso, acrescenta, as empresas foram isentas de pagar o ISS, levando a prefeitura a renunciar R$ 100 milhões aos cofres públicos.
“As empresas já são muito beneficiadas, pois exploram o sistema sem pagar a outorga de concessão e estão isentas do ISS, após projeto aprovado na Câmara Municipal em agosto deste ano com meu voto contrário. A exploração do sistema por eles ocorre gratuitamente. Falam de prejuízos mas nunca apresentaram, nem as empresas nem a prefeitura, estudos que comprovem a afirmação. Não há transparência alguma sobre os custos e a população sempre perde”, declarou.
Marta lembra que, como se já não bastasse o alto preço, em agosto o prefeito teve aprovado na Casa projeto que isenta as empresas de pagarem o ISS, o que equivaleu a uma renúncia de mais R$ 100 milhões dos cofres públicos em favor dos empresários de ônibus de Salvador.
“Nós da oposição apresentamos emendas com contrapartida à isenção do ISS e todas foram rejeitadas, deixando nítido que o projeto seria apenas para beneficiar os empresários sem nenhuma contrapartida para a população. As emendas foram passe livre para estudantes da rede pública, idosos a partir de 60 anos e pessoas em vulnerabilidade social”.
Segundo a vereadora, um novo aumento de tarifa vai prejudicar mais uma vez a população, que já sofre com a crise no país e com o desemprego na capital baiana que só aumenta. “São poucos os ônibus que rodam com ar, insuficiente para a demanda e a população ainda sofre com o serviço de péssima qualidade. Este aumento não será justo para o passageiro. Vai ser um baque muito grande no bolso do trabalhador e no bolso dos desempregados, número que só aumenta na capital baiana”, disse.
