Vereador pede urgência urgentíssima para projeto de lei de sua autoria que possibilita ajuda para a categoria
O vereador Edvaldo Brito (PSD) disse que assistiu com tristeza à reportagem veiculada no BATV (jornal da TV Bahia) sobre a situação dos trabalhadores autônomos de vans, impossibilitados de trabalhar em decorrência da pandemia. O parlamentar acrescentou que vem defendendo na Câmara Municipal de Salvador, através do Projeto de Lei nº 201/2020, a isenção de impostos para essas pessoas que perderam suas fontes de renda.
“O princípio da igualdade tributária diz que se deve tratar desigualmente pessoas que estão em situações diferentes. Assim como esses profissionais, tantos outros passam por situações difíceis: profissionais da cultura, professores de aulas particulares, domésticas. Estou solidário com o segmento de trabalhadores autônomos desde que propus a moratória e agora apresentarei projeto de lei com urgência urgentíssima para que possam rodar como transporte público”, declarou o vereador.
Foto:Divulgação/CMS
