Com o objetivo de otimizar a coleta de dados referente a frequência escolar de crianças cujos pais estão sendo beneficiados pelo Programa Auxilio Brasil, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), está realizando a descentralização do ‘Sistema Presença Auxilio Brasil’.
Antes da descentralização toda a coleta e inserção dos dados no sistema eram feitos na SME, com a descentralização cada unidade escolar passa a fazer a inserção dos dados diretamente no Sistema, explica o Coordenador Municipal do Programa Auxílio Brasil na Educação, Héber Thadeu Ferreira.
“Antes da descentralização, tínhamos bastante dificuldades na entrega e coleta dos formulários, pois a logística não funcionava como desejávamos. Nossa cidade é uma das maiores em extensão territorial, isso diminuía o tempo para envio dos dados ao Ministério da Educação”, ressalta Héber Thadeu, acrescentando que após a chegada de provedores de internet na região e apoio às escolas “por parte da Gestão Municipal e Secretaria de Educação, o município conseguiu a estrutura necessária para o sucesso do programa”, acrescenta o coordenador.
O gestor da Secretaria Municipal de Educação, Jeorge Ribeiro, assinala que o processo de descentralização iniciou no mês de setembro. “Hoje já estamos com 98% dos operadores escolares cadastrados na plataforma, até o dia 16 de Novembro, queremos chegar aos 100%. Cada escola possui um operador, após o cadastramento desse operador ele é instruído sobre o uso da plataforma”. Pontuou Jeorge Ribeiro.
O Sistema – O sistema Presença Auxílio Brasil é a plataforma do Governo Federal para monitorar a frequência escolar das crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Para ter direito a receber o Auxílio Brasil, as famílias devem seguir uma série de critérios, entre eles a renda mínima por pessoa, mas não para por aí. O programa de transferência de renda do Governo Federal também prevê condições específicas para a manutenção do benefício, ou seja, as famílias precisam apresentar contrapartidas se não podem perder o auxílio.
Na educação, esta contrapartida é matricular crianças e adolescentes e mantê-los na escola. Os estudantes devem cumprir uma frequência mínima determinada pelo MEC para que as famílias sejam mantidas no programa.
