Uma enquete realizada pelo Bahia Sem Fronteiras (BSF) na última semana apontou que 80,75% dos leitores do site são a favor das medidas de flexibilização para o porte de arma.
Ferrenho defensor da flexibiliação, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) desde o inicio do seu governo acena com a possibilidade de armar a população. Em janeiro de 2019, o presidente alterou o texto do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitav o acesso a armamentos no Brasil. A principal mudança do decreto é a definição mais flexível de quem tem “efetiva necessidade” de ter uma arma. Outra modificação importante é o aumento do prazo de validade da autorização de posse de cinco para dez anos. Atualmente, um cidadão comum está autorizado a ter uma arma dentro de casa a partir de vários critérios, mas está proibido circular com ela nas ruas. Eis os critérios: ter, no mínimo, 25 anos de idade; possuir residência fixa e ocupação lícita; aptidão técnica e psicológica; não ter antecedentes criminais.
O BSF ouviu quatro representantes da sociedade civil sobre o assunto:
” Existe um grande fetiche em dizer que armas matam e geram violência. Armas não matam ninguém sozinhas e o indivíduo que tiver o intuito de cometer crimes, vai fazer independente de possuir uma arma ou não.
Para obter o porte ou posse existem inúmeros requisitos, um deles, inclusive, é a pessoa não possuir antecedentes criminais, passar por uma série de exames e testes e pelo crivo da Polícia Federal.
Eu não acredito na terceirização da própria segurança, a legítima defesa é um direito de todos. Quando levamos esse assunto para o âmbito da violência contra a mulher, ele fica mais interessante ainda, pois segundo o Ministério Público cerca de 82% dos feminicídios são cometidos sem armas de fogo, eles são cometido com as mãos, objetos perfuro cortantes, politraumatismo contuso, entre outros.
Fisicamente, na maioria dos casos é impossível comparar a força de um homem perante uma mulher e justamente por este motivo que existe a PL 6728/2019 que dá o direito a mulheres vítimas de violência doméstica e que estão sob medida protetiva a opção de obter o porte de armas.
Um cidadão de bem, apto, armado e treinado garante a sua segurança. Tivemos recentemente uma alteração na Lei, através da PL 13870/19 que possibilita a posse de arma de fogo em toda extensão do imóvel rural e não apenas na sede, como rezava a lei anterior. Aos poucos, através desses pequenos avanços iremos conseguir mais liberdade e segurança, além do mais, as armas também servem para praticar um esporte maravilhoso, cheio de emoções e desafios. Meu desejo é que o Brasil siga avançando”.
Jessica Silveira – advogada
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“Eu sou a favor do desarmamento. O nosso país precisa é melhorar educação, saúde, saneamento básico… Não há necessidade de armar a população. Já temos o índices de violência muito grande e flexibilizar o porte de armas com certeza que não vai diminuir a violência. O fato de você ter uma arma em casa não garante nenhuma segurança.
Segurança se faz com emprego, distribuição de renda e melhoria da vida das pessoas. No momento em que priorizarmos isto, não será necessário armar a população.
Ainda é importante destacar que o valor deve estar nas prioridades da população: vai deixar de se pagar , água, luz , se alimentar para comprar arma? Ou o governo vai subsidiar financiamento de arma para as pessoas?
O que o atual governo deseja é armar as milícias, fazer com que possam cometer assassinatos , extermínios nas periferias e nunca serem punidos”.
Rodrigo Coelho – advogado
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“Sou a favor da comercialização e consequentemente da permissão a posse e talvez ao porte de armas. Obviamente, respeitando-se estudos e testes que possam atestar a capacidade exigida para tal permissão, a exemplo de avaliação psicológica.
Vale lembrar que em 2005 tivemos um referendo onde aproximadamente 60% da população brasileira votou a favor da comercialização de armas, o que atualmente equivaleria a flexibilização.
Precisamos entender que a marginalidade não respeita e não precisa das leis para ter acesso irrestrito aos armamentos, então argumentar que isso teria por objetivo facilitar para eles, carece de sentido.
Como disse, sou a favor da flexibilização, desde que se respeitem critérios estabelecidos como avaliação psicóloga e técnica. Ressaltando ainda, que a educação deve sempre ser encarada e efetivada como importantíssimo pilar das relações sociais, não esqueçamos disso.”
Emerson Suzart – Policial Militar e bacharel em Direito
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“Essa discussão sobre a liberação do porte de armas é uma discussão técnica, cientifica. Lógico que, principalmente depois da internet, todo mundo pode opinar e falar o que quiser. Inclusive, está na lei: é direito da pessoa opinar.
Como referência podemos usar a questão da cloroquina. Todo mundo pode achar o que quiser, mas vamos lá: o que é que a ciência diz? o que é de fato eficaz?
A mesma coisa é a questão do porte de armas. O que dizem os especialistas em segurança pública? A pessoa pode prover a sua própria segurança?Não. Não existe respaldo cientifico nenhum que relacione o porte de arma à segurança.
O resto é achismo, especulação, muita mídia, muito programa de TV que se promove a partir dessa pauta da violência urbana…Num país, onde a legislação diz que o bem mais valioso é a vida, você não pode estar pautado na opinião de uma classe que quer apenas consumir. “Ah, eu quero comprar minha pistola de vinte tiros da mesma forma que quero comprar meu iphone 10, seu celular e sua pistola poderão ser roubados, com a diferença que um deles você poderá bloquear e o outro poderá ficar anos circulando entre criminosos”.
Miguel Sampaio – Servidor Público Estadual
