Um estudo sobre o potencial hídrico da região Oeste da Bahia foi entregue à procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado na tarde desta quarta-feira, dia 05, na sede do Ministério Público baiano, em reunião solicitada pelo vice-governador do Estado, João Leão. Durante o encontro, que teve a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cristina Seixas, e da equipe técnica da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) responsável pela produção do relatório, foi definido que o documento será apresentado aos promotores de Justiça ambientais com atuação na região e posteriormente agendada uma reunião para discutir os dados com eles.
O uso de recursos hídricos para agricultura irrigada no oeste baiano vem sendo, nos últimos anos, motivo de preocupação para órgãos como o Ministério Público diante dos impactos para rios da região – como o Rio São Francisco, Rio Grande, Rio Corrente e Rio Carinhanha – e para a população. Um dos questionamentos é a ausência de estudos conclusivos sobre a captação da água. Durante a reunião, além de apresentar o relatório produzido pela Aiba, o vice-governador afirmou que disponibilizará os recursos que o MP entender necessários ao aprofundamento dos estudos.
Pontuando que cerca de 20 promotores de Justiça trabalham atualmente com questões relacionadas aos recursos hídricos na região, a promotora de Justiça Cristina Seixas explicou que o interesse do Ministério Público é pela manutenção do diálogo “de confiabilidade e transparência”. “Queremos ter a segurança técnica e científica para que se possa gerar a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento”, disse. A chefe do Ministério Público finalizou ratificando que a instituição está aberta ao diálogo. “Cobrar políticas públicas é o nosso papel, mas não nos furtamos ao diálogo. Queremos empoderar a região, mas sobretudo respeitar o meio ambiente e a legislação, cobrando do Estado que também cumpra o seu papel”, concluiu.
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