O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assina, nesta terça-feira à tarde, o acordo para que a Organização dos Estados Americanos (OEA) realize uma missão de observação internacional nas eleições brasileiras deste ano. “A tratativa será assinada entre entre Fachin e Luis Almagro, secretário-seral da OEA” (secretário-geral).
O documento firmado entre o TSE e a OEA lista as regras para a atuação como observador internacional, como ter apenas estrangeiros na composição da missão. “A missão atuará de maneira imparcial, objetiva e independente dentro do cumprimento de seu mandato, respeitando as leis e regulamentos vigentes na República Federativa do Brasil, sem prejuízo aos privilégios e imunidades outorgados”, diz o texto.
Essa não é primeira vez que a OEA realiza esse trabalho nas eleições do Brasil. A organização já atuou como observadora internacional nos pleitos brasileiros de 2018 e 2020. Propostas que a OEA apresentou nesses anos já foram acatadas pelo TSE. Na sexta-feira, O TSE também assinou um acordo com o Parlamento do Mercosul (Parlasul), que, pela primeira vez, desempenhará essa função no Brasil.
Fonte:O Globo / Foto:Nelson Jr./SCO/STF
