Em um feito histórico na Câmara dos Deputados, foi aprovado o Projeto de Lei 3809/24, de autoria do deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF), que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer. O projeto foi apresentado em 7 de outubro de 2024 e, com rapidez surpreendente, já foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, seguindo agora para o Senado Federal.
O PL 3809/24 altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para incluir a prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos para pacientes com câncer ou com suspeita da doença. O projeto foi relatado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), que fez ajustes de técnica legislativa e obteve aprovação unânime em plenário.
Impacto na Saúde Pública
O câncer é uma das principais causas de mortalidade no mundo, impactando profundamente a saúde pública e os aspectos emocionais e sociais das famílias afetadas. No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima mais de 600 mil novos casos diagnosticados a cada ano, destacando a necessidade urgente de detecção precoce e tratamento ágil para aumentar as chances de cura e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
De acordo com o deputado Gilvan Máximo, a proposta visa reduzir o tempo de espera para consultas, exames e tratamentos, minimizando o agravamento dos quadros clínicos e aumentando as chances de cura. Além disso, o projeto propõe otimizar os fluxos de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), o que resultaria em economia significativa de recursos para o sistema de saúde.
“O câncer não espera, avança muitas vezes silencioso enquanto famílias vivem na angústia da espera por uma consulta ou início de tratamento que pode salvar vidas.” — Gilvan Máximo
Debate em Plenário
O projeto foi amplamente debatido no plenário da Câmara dos Deputados e recebeu apoio de parlamentares de diferentes partidos. O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) afirmou que a proposta faz justiça com milhões de brasileiros que enfrentam uma doença severa e merecem prioridade no atendimento. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) destacou a urgência do tratamento oncológico, reforçando que o tempo corre a favor da doença.
A deputada Silvia Cristina (PP-RO), que venceu um câncer em 2007, emocionou o plenário ao lembrar que prioridade em consultas e exames aumenta a possibilidade de cura e proporciona vida plena aos pacientes.
Feito Histórico
Aprovado com ampla maioria, o Projeto de Lei 3809/24 representa um feito histórico na saúde pública brasileira. O deputado Gilvan Máximo celebrou a aprovação como uma prova de fogo superada, consolidando sua posição entre os deputados mais influentes do Congresso Nacional.
Visivelmente feliz da vida, o parlamentar destacou que o projeto não apenas ajuda pacientes com câncer, mas também reflete seu compromisso com a saúde pública e o bem-estar das famílias brasileiras. O deputado reafirmou que a prioridade no atendimento não é apenas uma política de saúde, mas um compromisso moral com quem enfrenta a luta contra o câncer.
Análise no Senado Federal
Após a expressiva aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3809/24 segue agora para análise e votação no Senado Federal. Caso aprovado, o projeto entrará em vigor imediatamente após sua publicação, garantindo prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos para pacientes com câncer ou com suspeita da doença, conforme regulamento a ser definido.
O deputado Gilvan Máximo destacou que continuará acompanhando de perto a tramitação no Senado, buscando apoio para que a lei seja sancionada o mais breve possível, beneficiando milhares de pacientes oncológicos em todo o Brasil.
Com esse feito histórico, Gilvan Máximo fortalece sua atuação legislativa e reafirma seu compromisso com ações que impactam diretamente a vida das pessoas, consolidando-se como um dos nomes mais influentes e respeitados do Congresso Nacional.
Foto: Renato Santos.
