O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC de renovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto-base, de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), foi aprovado em sessão que teve dois turnos e prevê mais que o dobro de gastos da União com a educação básica. Pelo novo texto, a complementação salta dos atuais 10% para 23%.
“A aprovação na Câmara é uma vitória para a Educação, uma vez que garante ampliação no financiamento para o setor de ensino e valorização dos professores. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento para a educação básica em nosso país. Ele garante recursos para pagamento desde o salário dos professores até o transporte escolar. Sem o fundo haveria um caos”, diz Félix, presidente estadual do PDT, partido ligado historicamente à educação.
A matéria segue agora para o Senado onde será votada também em dois turnos. O atual texto tem vigência até dezembro deste ano. Criado em 2007 como temporário e composto por impostos municipais, estaduais e federais, o Fundeb garante reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio.
