O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), conforme análise dos números legislativos, foi o vereador com maior número de projetos de lei aprovados em 2021, com quatro matérias. O parlamentar está no seu quarto mandato.
“Gostaria de agradecer a toda equipe do nosso mandato pelo resultado alcançado. Mas também é importante verificar a questão qualitativa, pois os projetos aprovados são importantes para a cidade de Salvador”, disse.
Além de criar o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e o de Memória em Vítimas do Novo Coronavírus, o parlamentar instituiu a obrigatoriedade do comprovante de vacinação para os servidores públicos e tratou da regulamentação do transporte público alternativo, como vans e similares.
Produtividade
Em 2021, a Câmara Municipal de Salvador foi mais produtiva em comparação a 2020. Ao todo, 1.729 proposições foram encaminhadas, sendo deste total 429 projetos de lei e 633 de indicação. Em 2020, o total de proposições recebidas foi de 1.132.
Geraldo Júnior destacou também outros projetos importantes que foram aprovados pela Câmara, como o Salvador Por Todos, de autoria do Executivo Municipal. “Aprovamos a continuidade do mais longevo auxílio emergencial monetário de um município do Brasil a diversas categorias profissionais. E o SOS Cultura, um apoio financeiro para trabalhadores do setor”, enfatiza.
O presidente destaca mais proposições aprovadas durante a sua gestão no Legislativo Municipal, como a regulamentação na mobilidade urbana dos motoristas por aplicativo e o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, que tramitava na Casa há mais de 10 anos.
“Esse projeto garante à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa. É um importante marco legal, ainda mais por Salvador ser a maior cidade com população negra fora da África”, comemora Geraldo Júnior.
