A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro ampliou o diálogo com os ambulantes para melhorar o ordenamento urbano na área central da cidade, levando em consideração as normas estabelecidas no Código de Postura do município. Na tarde desta quinta-feira (17), o titular da Semaurb, Rubens Torres, o superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos, o superintendente de Gestão, Claudio Martins e o assessor Lula Cordeiro receberam um grupo de trabalhadores informais para reforçar a escuta recíproca e construir possibilidades de soluções para o uso provisório e ordenamento urbano da área comercial, evitando a ocupação desordenada.
Um dos resultados mais produtivos da reunião foi estabelecer a proximidade entre a gestão municipal e os ambulantes. “Os espaços públicos – que incluem desde ruas e calçadas em áreas residenciais, praças, parques, dentre outros – constituem direito de todos e patrimônio da cidade, por isso existem leis que regulam o uso e ocupação. Essa conversa com os trabalhadores informais foi muito importante para evitar qualquer mal entendido e manter sempre o diálogo com a categoria. Nosso trabalho não é prejudicar nenhum pai ou mãe de família, ao contrário, queremos que todos possam trabalhar e sustentar suas famílias, mas respeitando as normas vigentes”, explicou o superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos.
Durante a reunião, foi ressaltada a importância da continuidade das ações para o ordenamento da cidade, principalmente da área central, a qual está com parte da mobilidade urbana comprometida devido à ocupação indevida das áreas públicas. Durante a manhã desta quinta-feira (17), fiscais da Semaurb foram direcionados aos principais pontos que impactam negativamente a população, no entorno do Paço Municipal, área bancária e calçadões, onde orientaram os ambulantes que nesses locais não pode haver ponto fixo, conforme o Código de Postura de Juazeiro.
Ambulante há mais de 30 anos, Maria Aparecida Cezário da Silva avaliou positivamente a reunião desta tarde e destacou o tratamento respeitoso e ordeiro por parte dos fiscais que realizaram a fiscalização durante a manhã. “Sou ambulante há mais de 30 anos e tudo agora ficou mais claro. Agora eu já sei que a gente não vai ficar sem trabalhar, nós apenas não podemos ficar parados, podemos circular por diversos locais. Antes [em outras gestões], eles chegavam lá, tiravam nosso carrinho de lá e apreendiam a nossa mercadoria e ainda pagávamos uma multa para retirar o carrinho”, declarou a vendedora ambulante.
Ampliação do diálogo
Ubirajara Bastos destacou ainda a manutenção do diálogo durante a ação e reforçou a preocupação da gestão com a dignidade das pessoas. “Diversas denúncias já foram feitas à Semaurb quanto à ocupação irregular de diversos pontos da área central de Juazeiro. Os fiscais de postura observam o posicionamento de ambulantes, ocupação das calçadas, uso de equipamentos e objetos que podem causar acidentes e locais que contam com acessibilidade interrompidos, entre outros pontos. Nosso intuito não é recolher mercadorias e nem entrar em confronto, pois há uma preocupação da gestão, sobretudo, com a dignidade e sobrevivência dessas famílias”, frisou o superintendente.
É importante destacar ainda que, além das devidas orientações quanto ao Código de Postura, os ambulantes que têm pontos fixos foram orientados a procurar a Semaurb, na Rua Oscar Ribeiro, S/N, para solicitar a possível autorização de uso do solo em outra parte da cidade. Paralelo a esse trabalho de fiscalização, a secretaria também vem realizando uma ação para mapear e recadastrar os vendedores ambulantes, para subsidiar o planejamento de políticas públicas relacionadas ao ordenamento urbano da cidade.
