Discutir os avanços e desafios na promoção da Agenda do Trabalho Decente na Bahia e o combate ao trabalho análogo ao escravo na cadeia do cacau foram o tema de uma reunião realizada nesta terça-feira (29), em Salvador, entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre), Casa Civil, Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O objetivo do encontro foi pensar em estratégias de atuação dos órgãos competentes para a erradicação do trabalho infantil e do trabalho análogo ao de escravo, especialmente na cadeia produtiva do cacau no Sul da Bahia. Participaram os secretários da SJDHDS, Carlos Martins; da Casa Civil, Bruno Dauster, e o procurador chefe do MPT-BA, Luis Carneiro.
De acordo com a OIT e o MPT-BA, a Bahia é responsável por 45% da produção cacaueira no Brasil e 90% do processamento do cacau no país. Casos de trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo ainda são encontrados nos locais de produção do sul da Bahia.
“Nós sabemos que, assim como outras cadeias produtivas, a probabilidade de formas de trabalho inaceitáveis, como o infantil e análogo ao de escravo, podem existir e devemos combater essa prática de violação aos direitos e à dignidade humana”, avaliou Carlos Martins, pontuando a importância do trabalho articulado para combater a prática.
A SJDHDS vêm atuando, junto a outros órgãos, por meio da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA), entre eles outras secretarias, o MPT-BA e PRF. O coordenador da Coetrae-BA, Admar Fontes Júnior, também participou da reunião.
“Entre julho de 2017 e junho de 2018, pesquisadores coordenados pela OIT, em parceria com a MPT, visitaram os principais pólos brasileiros produtores de cacau, onde foi realizada uma série de entrevistas com a comunidade local e a coleta de dados comprobatórios. Foi a partir desse diagnóstico que resolvemos montar essa força tarefa para o Sul da Bahia”, esclareceu o procurador Luis Carneiro.
A proposta dos órgãos é estruturar um Grupo de Trabalho para atuar com sensibilização, monitoramento e promoção de boas práticas do trabalho decente, tanto com produtores, famílias e empresários nas regiões com maior incidências dos casos.
