Para assegurar um local de denúncia contra violações de direitos humanos, o Governo do Estado, em colaboração com órgãos governamentais e o Sistema de Garantia de Direitos, lançou, nesta quinta-feira (8), a campanha de Plantão Integrado dos Direitos Humanos. O evento aconteceu na área externa do Centro de Estudos Afro Orientais da Universidade Federal da Bahia (Ufba-Ceao), no Largo 2 de Julho, marcando o início das operações voltadas para proteger e defender os direitos fundamentais durante o Carnaval.
O vice-governador e coordenador geral do carnaval, Geraldo Júnior, enfatizou, durante o lançamento da iniciativa, o compromisso do governo em assegurar a segurança e inclusão de todos os foliões durante o Carnaval da Bahia: “a campanha é uma demonstração clara desse comprometimento, visando proteger e defender os direitos fundamentais de cada pessoa que participa dessa festa tão significativa para a cultura baiana”.
A inciativa, executada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), irá contar com pontos fixos nos circuitos da festa, estabelecidos na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), na Rua Carlos Gomes/circuito Osmar, e na Barra, no circuito Dodô, no Edifício NAU, Rua Alfredo Magalhães, 115. O Plantão Integrado reúne diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil que atuam conjuntamente para prevenir e intervir em situações que possam ameaçar ou violar os direitos humanos durante os festejos.
Para o secretário da SJDH, Felipe Freitas, a importância da garantia dos direitos humanos durante o Carnaval da Bahia é fundamental: “o Carnaval da Bahia é uma celebração cultural de enorme relevância não apenas para os baianos, mas, também, para o Brasil e o mundo. É crucial garantirmos que todas as pessoas que participam desse evento possam fazê-lo de forma segura e respeitosa. Essa iniciativa assegura que os direitos fundamentais de cada indivíduo sejam protegidos, independente de sua origem, identidade ou orientação”.
A cerimônia de lançamento foi enriquecida por apresentações artísticas e culturais, incluindo o Projeto Axé, a Orquestra Neojiba, Pierrôs e Drags. Além disso, um cortejo performático, liderado pelo AfroDef, e o carro de som de Marcelo Zig percorreram as ruas e praças do 2 de Julho, em direção à sede do Procon-BA central, marcando a abertura oficial dos Plantões Integrados.
Proteção social
O Plantão Integrado é um espaço onde se reúnem órgãos públicos das três esferas de governo e entidades da sociedade civil que compõem o Comitê de Proteção Integral. O objetivo é atuar, de forma conjunta, na proteção e defesa dos direitos humanos, seja prevenindo situações de violação, seja atendendo casos em que a situação de risco já esteja instalada.
Durante todos os dias da folia, que se estende de quinta-feira (8) até terça-feira (13), equipes estarão a postos nos pontos fixos para atendimento, recepção e registro de denúncias, além do encaminhamento de possíveis casos de violações de direitos. Os Plantões Integrados visam atender públicos prioritários da estratégia, como crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas LGBTQIAPN+, consumidores, mulheres, pessoas negras e catadores de recicláveis.
Para ampliar a conscientização e incentivar denúncias, a SJDH lançou a campanha ‘Respeito é Nosso Direito!’, integrada ao Projeto Direitos Humanos nos Eventos Populares da Bahia. Equipes volantes distribuirão materiais informativos nos circuitos, convocando todos a combater violências e denunciar possíveis casos através do canal nacional Disque 100 e dos Plantões Integrados.
