O grupo jurídico Prerrogativas divulgou nota de apoio ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticado por ter votado favoravelmente a uma emenda constitucional que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
“A trajetória pessoal de Jaques Wagner o credencia como um dos mais qualificados e dignos homens públicos em atividade no país. Seu compromisso democrático e sua seriedade no trato das questões institucionais foram comprovadas em inúmeros desafios que enfrentou com êxito ao longo de sua carreira”, afirmou o Prerrogativas, que é alinhado ao governo Lula.
Segundo o grupo, a reação contra a o voto de Wagner é injustificada, uma vez que o senador tem o direito de se posicionar como achar melhor.
“O senador Jaques Wagner experimenta uma desmedida e insólita reação ao livre exercício de sua função parlamentar, a ponto de haver sido estimulada a sua destituição do cargo de líder do governo no Senado, o que representa uma pretensão disfuncional ao equilíbrio e ao respeito recíproco entre os Poderes da República”, afirma a nota, que relembra a trajetória do senador como “líder sindical combativo e responsável” e ocupante de cargos como deputado federal, governador da Bahia e ministro.
O voto de Wagner ajudou a aprovar a emenda no Senado, levando a uma crise com o STF, que enxergou no movimento as digitais do Palácio do Planalto. Em conversas com integrantes da corte, no entanto, o presidente Lula negou que tenha orientado o voto de seu líder.
Fábio Zanini/Folhapress