Projeto de indicação com este propósito foi apresentado pelo vereador Emerson Penalva
O vereador Emerson Penalva (Podemos) indicou à Prefeitura Municipal de Salvador a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um programa de incentivo à inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho.
Conforme o vereador, o Projeto de Indicação nº 40/2022 visa colocar em prática o programa Terceira Idade em Atividade, projeto que beneficia ainda empreendedores de Salvador que reservarem vagas para idosos.
“O programa constitui um conjunto de ações destinadas a estimular a contratação de trabalhadores idosos e de serviços prestados por pessoas com mais de 60 anos, criar um cadastro único para intermediar trabalhadores idosos e vagas no mercado de trabalho, bem como fornecer cursos e projetos de capacitação e reciclagem profissional para este público, realizar campanhas informativas e de conscientização, visando à redução do preconceito de idade no mercado de trabalho e aumentar o acesso de pessoas idosas em concursos públicos”, destacou Penalva.
O vereador propõe ainda que o Terceira Idade em Atividade beneficie também as empresas sediadas em Salvador. Os empregadores que aderirem ao programa, reservando percentual de 5% de vagas para idosos, poderão receber benefícios fiscais, como isenção de 5% do valor devido mensalmente a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); ou isenção de 5% do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) devido pela pessoa jurídica por imóvel de sua propriedade, utilizado na respectiva atividade.
“O projeto é de grande importância para nossa sociedade, tendo em vista o gradual e implacável envelhecimento da população brasileira, o déficit previdenciário e a situação de vulnerabilidade que afeta tantos idosos, além da falta de assistência e de suporte para qualificar esse público frente às novas tecnologias, deixando uma parcela da população à margem da sociedade”, acrescentou.
Para implantação do projeto, o vereador sugere realizar convênios, acordos de cooperação e protocolos de intenções com organizações da sociedade civil, instituições de ensino nacionais e internacionais, públicas ou privadas, empresas e entidades do serviço social autônomo.
