Indicação da vereadora é dirigida ao governo federal
Categoria numerosa, com cerca de 2,3 milhões de profissionais no Brasil, incluindo técnicos e auxiliares, a enfermagem está na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Em defesa desses trabalhadores, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Indicação nº 523/2020, dirigido à Presidência da República, sugerindo a criação da Caixa Assistencial da Enfermagem (CAEnf) dentro dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens).
A ideia é utilizar parte do valor das anuidades dos profissionais e taxas cobradas pelos Corens como fonte de financiamento da Caixa, com o objetivo de amparar os auxiliares de enfermagem, enfermeiros, técnicos de Enfermagem e seus familiares nos momentos de dificuldades econômicas (desemprego), de falecimento (auxílio funeral) e de demandas judiciais. Além de oferecer outros tipos de assistência e serviços, conforme disponibilidade orçamentária.
Visibilidade
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a vereadora ressalta que 85% são mulheres e parte significativa recebe até R$1 mil por mês, segundo a pesquisa Perfil da Enfermagem – Cofen/Fiocruz. “A enfermagem tem um papel fundamental no cuidado de seus pacientes. Dentro do contexto da saúde, esses profissionais estão presentes em todos os municípios do país e inseridos no SUS com atuação nos setores públicos, privado, filantrópico e de ensino, com renda média de menos de dois salários mínimos”, observa Ireuda.
Na linha de frente do Covid-19, os profissionais de enfermagem estão 24 horas ao lado dos pacientes. “Os enfermeiros tornaram-se atores principais dessa trágica pandemia. Esse protagonismo se deve pela atuação corajosa, efetiva e ininterrupta dentro dos hospitais, que resultou em uma comoção geral da sociedade”, sustenta a autora da indicação.
Ireuda lembra que 2020 foi definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS/ONU) como o Ano Internacional da Enfermagem, justamente para dar visibilidade à importância do trabalho dessa categoria para a sociedade. “Porém, a visibilidade só veio em meio à pandemia de coronavírus, sendo a enfermagem a categoria da saúde que mais teve profissionais acometidos e mortos pela doença”, diz ela. E, na justificativa da proposição, aponta dados do Observatório da Enfermagem (Cofen): são 41.204 infectados com 449 óbitos (dados atualizados até o dia 13/10/2020).
Com a regressão dos casos da Covid-19 e com a previsão de chegada das vacinas, argumenta a vereadora, muitos hospitais de campanha serão desativados no país. Com isso, milhares de profissionais de enfermagem ficarão desempregados: “A Caixa Assistencial da Enfermagem poderá ajudar essa legião de trabalhadores nesse momento de transição, com cestas básicas, auxílio transporte para busca de novo emprego e qualificação profissional para a reinserção no mercado de trabalho, por exemplo”.
Segundo Ireuda, outros conselhos de classe, cujos membros têm renda superior à média dos vencimentos da enfermagem brasileira, a exemplo dos advogados, engenheiros, urbanistas e arquitetos, já possuem suas respectivas caixas de assistência.
