Instituições que criem programas de combate à violência podem ter descontos em impostos
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), apresentou o Projeto de Indicação nº 208/2021, na Câmara Municipal de Salvador, sugerindo que o presidente Jair Bolsonaro conceda incentivo fiscal às empresas que criem programas institucionais voltados ao combate à violência contra a mulher. A matéria também prevê o acolhimento de funcionárias que eventualmente sejam vítimas de agressões.
“As empresas podem contribuir efetivamente para diminuição dos casos de violência doméstica e familiar, através de ações preventivas e educativas com seus funcionários por intermédio de profissionais qualificados através de palestras educacionais, grupos terapêuticos, bate-papos reflexivos, campanhas, dentre outras medidas, com o objetivo de conscientizar os colaboradores sobre os atos que podem ensejar a violência doméstica e familiar, e suas consequências legais, além da abordagem de temas como machismo, desigualdade de gênero”, diz um trecho do projeto.
Também na matéria, a vereadora defende que as empresas podem “incentivar as mulheres a denunciar os agressores, além de encaminhar as mesmas para os serviços públicos competentes”.
Abrigo Sigilo
Ireuda também apresentou o Projeto de Indicação nº89/2021, direcionado ao prefeito Bruno Reis, sugerindo a criação do Abrigo Sigilo, um local seguro que ofereça moradia protegida e atendimento integral a mulheres em risco de morte iminente em razão da violência doméstica e familiar.
De acordo com a matéria, a iniciativa teria “como característica principal o sigilo de informações das usuárias que são acolhidas, a fim de impedir que as mulheres sejam localizadas pelo autor da violência, e permitindo que ela permaneça nesse serviço por um período necessário para retomar o curso de sua vida”.
