Primeiro município baiano a adotar as medidas de prevenção para combate da pandemia do novo coronavírus, há cerca de 2 meses e meio Juazeiro suspendeu – através de decreto publicado em 13 de março – as aulas das redes pública e privada, ordenou fechamento de lojas varejistas e de segmentos não essenciais. No entanto, manteve em funcionamento parte significativa das atividades comerciais, estabelecendo critérios e medidas preventivas, como distanciamento, uso de máscara e de álcool gel. “Foi preciso agir rapidamente, com planejamento e sob a orientação dos especialistas em saúde, para proteger a nossa população. E olhando os dados dessa doença em nossa cidade no momento em comparação ao restante do país, avaliamos que todas as medidas foram acertadas”, atesta o prefeito Paulo Bomfim.
Amparado por uma situação de controle tanto de pacientes infectados quanto de taxa de ocupação de leitos, aliado a ações como instalação de barreiras sanitárias em pontos estratégicos e início do mapeamento imunológico com testagem rápida para profissionais de saúde e de outras categorias, com estimativa de testar cinco mil pessoas, o prefeito Paulo Bomfim reuniu mais uma vez a imprensa e anunciou na manhã desta quinta-feira, 28, o plano de reabertura gradual das atividades comerciais e de serviços a partir de 1° de junho. Estavam presentes a secretária Fabíola Ribeiro, o presidente da CDL Murilo Matos, o presidente do Sindicato dos Comerciários Fábio Cézar, o gerente regional do SEBRAE Carlos Cointeiro, o presidente da AEDISF Nilton Sampaio e gerente comercial do Juá Garden Shopping Marcelo Escobar.
“Esse plano foi construído mediante um diálogo permanente com os especialistas da área médica, com o Comitê de Saúde, com os representantes das entidades comerciais e terão critérios rígidos que serão fiscalizados tanto pelos agentes da Prefeitura quanto pelos lojistas e representantes dos comerciários. Estamos vivendo uma situação complexa, onde é preciso em primeiro lugar cuidar da saúde dos juazeirenses e também agir de maneira responsável para amenizar os efeitos econômicos da pandemia e assegurar os empregos”, explicou o prefeito.
A primeira fase do plano inicia a partir de segunda-feira (01/06) para lojas varejistas em geral, óticas, suplementos, produtos naturais e outros estabelecimentos de áreas não essenciais. As mesmas poderão funcionar das 8h às 18h, de segunda a sexta – exceto feriados. Também volta a funcionar o sistema de estacionamentos rotativos zona azul.
A segunda fase está marcada para o dia 15 de junho e contemplará feiras, mercados, salões de beleza e barbearias, que funcionarão no horário comercial convencional. O Shopping abrirá das 12h às 20h e galerias no horário comercial. Já a terceira fase está prevista para 29 de junho com reabertura de academias de ginástica, restaurantes, bares e lanchonetes.
A manutenção do funcionamento de lojas e dos demais empreendimentos está condicionada ao cumprimento de todos os protocolos de segurança estabelecidos para cada setor e aos indicadores de avanço da pandemia na cidade e percentuais de ocupação de leitos. Caso o município atinja 70% da capacidade de atendimento na rede de saúde o plano será reavaliado.
“Vamos continuar as diversas ações de prevenção e combate à pandemia. Estaremos também acompanhando o novo cenário da reabertura do comércio e esperamos que todos os protocolos sejam cumpridos, com as lojas funcionando com segurança para funcionários e clientes, e assim podermos mantê-las abertas e seguirmos com as fases seguintes para os demais segmentos. O prefeito Paulo Bomfim e toda a nossa equipe está sensível à questão econômica e por isso foi feito esse plano, mas o nosso foco principal continuará sendo cuidar da saúde das pessoas”, disse a secretária da Saúde Fabíola Ribeiro.
Confira o cronograma e todos os critérios de funcionamento para cada setor:
1ª Fase (1º de Junho de 2020).
Lojas em geral, óticas, suplementos, produtos naturais e outros estabelecimentos de
áreas não essenciais poderão funcionar, das 8h às 18h, de segunda a sexta – exceto
feriados. Também volta a funcionar o sistema de estacionamentos rotativos (zona azul).
Critérios de funcionamento
Todas as lojas e empreendimentos comerciais dos diversos segmentos deverão autorizar
a permanência de, no máximo, um cliente para cada 12,5 metros quadrados do imóvel e
adotar medidas de higiene e proteção:
- Aferição da temperatura na entrada das lojas.
- Exigência do uso de máscara para todos os clientes e funcionários.
- Demarcação de posicionamento das pessoas nas filas, com distância mínima de 2
metros entre elas. - Proibição de consumo de produtos no interior dos estabelecimentos.
- Fornecimento de álcool em gel para clientes e funcionários.
- O comércio varejista de rua também deve controlar o efetivo de trabalhadores:
Apenas empresas com até quatro funcionários poderão funcionar com 100% do pessoal.
Para as lojas com mais de cinco funcionários, são exigidos rodízios do efetivo, que
variam de acordo com o tamanho da empresa. Para o caso das lojas que possuam entre
10 e 20 funcionários, efetivo de 50% por dia; Entre 21 e 49, 40% do efetivo; A partir de
50 funcionários, no máximo, 30% do efetivo. - Pessoas acima dos 60 anos e crianças abaixo dos 12 anos de idade não poderão
frequentar estes empreendimentos. Os estabelecimentos deverão orientar, através de
cartazes, que portadores do doenças crônicas também não deverão frequentá-los no
período da pandemia.
Outras atividades
Cultos, missas e outras celebrações religiosas poderão acontecer, desde que, com
ocupação máxima de 40% dos espaços disponíveis, controle no acesso, distanciamento
mínimo de 2 metros entre as cadeiras ou ocupantes dos assentos em bancos,
disponibilização de álcool em gel na entrada e saída, além do uso de máscaras por todos
os presentes.
Recomenda-se que pessoas acima dos 60 anos, portadores de doenças crônicas e
crianças abaixo dos 12 anos de idade não frequentem as celebrações no período da
pandemia.
2ª FASE: 15 de Junho de 2020
Feiras, mercados, salões de beleza e barbearias, funcionarão no horário comercial
convencional. Shoppings abrirão de 12h às 20h e galerias no horário comercial.
• A AMA deverá apresentar um plano de reabertura das feiras livres, com
controle de acessos, distanciamento mínimo entre bancas, determinação do uso de
máscara e álcool em gel, horários e dias de funcionamento.
• Salões de beleza e barbearias deverão funcionar através de agendamento e
garantia da distância mínima de 2 metros, além de uso de máscaras, luvas e álcool em
gel.
• Os shoppings e galerias deverão seguir, em suas lojas, os mesmos critérios de
distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel estabelecidos para o comércio de rua.
O controle de temperatura deverá ser feito na entrada destes empreendimentos. Pessoas
acima dos 60 anos e crianças abaixo dos 12 anos de idade não poderão frequentá-los,
cartazes deverão orientar que portadores de doenças crônicas também não devem
frequentar os estabelecimentos no período da pandemia.
3ª FASE: 29 de Junho de 2020
Academias de ginástica, restaurantes, bares e lanchonetes.
• Bares e restaurantes deverão funcionar com, no máximo, 30% da ocupação de
mesas e cadeiras, controlando o distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas;
• As academias de ginástica deverão funcionar também fazendo o controle de
temperatura no acesso, permissão de ocupação de apenas 30% da sua capacidade,
higienização permanente dos equipamentos, exigência do uso de máscaras e luvas pelos
profissionais e frequentadores.
OUTROS SEGMENTOS- Permanece proibida a aglomeração de pessoas em praças, e parques, além de eventos
públicos ou particulares.
O QUE NÃO PODE FUNCIONAR - Casas noturnas, boates e similares;
- Teatros, cinemas e demais casas de evento;
- Clubes, associações recreativas e afins, áreas comuns, playground, complexos de lazer,
pista de skate e complexos esportivos; - Aulas presenciais.
Manutenção das ações de controle da Prefeitura de Juazeiro - O período de vigência do toque de recolher será ampliado até 14 de junho;
- Será feita a fiscalização dos critérios exigidos para reabertura, inclusive com apoio das
entidades do comércio. Guarda Municipal e SEMAURB atuarão nesta tarefa. - Organização do setor bancário;
- Ampliação das barreiras sanitárias;
- Ampliação da testagem;
- Aprimoramento da rede hospitalar e busca por novos leitos;
- Abrigo para pessoas em situação de rua;
- Distribuição de kits de alimentação para alunos da Rede Municipal
