Uma comitiva de prefeitos de diversas partes do país esteve em Brasília nesta semana para acompanhar a votação do Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. Entre os membros desta comissão de gestores, estava presente o prefeito de Amargosa Júlio Pinheiro (PT).
De acordo com Júlio, a comitiva foi surpreendida com uma articulação, promovida governo federal, para que esses recursos fossem utilizados apenas para pagar dívidas com a previdência. “É logico que os prefeitos não aceitaram. É um recurso importante, um volume alto que a gente espera poder fazer investimentos nos municípios. Não faz sentido você jogar esse recurso todo na previdência, onde a maioria dos municípios já estão com suas dívidas parceladas, sendo pagas em dia”, explicou o petista.
Após muita discussão e pressão de ambas as partes, os deputados aprovaram o projeto nos seguintes termos: do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).
“Depois de muita conversa com os líderes partidários, essa comissão de prefeitos que estava em Brasília, conseguiu ajustar o texto para que ficassem para os municípios os 15% liberados para investimentos ou previdência, ficando a critério de escolha do gestor. Foi uma vitória importante porque esses recursos serão utilizados para atender as demandas da população e dinamizar a econômica local com geração de emprego, compras e serviços. Com certeza vai dar um impulso importantes nas economias locais”, comemorou o prefeito.
