O deputado federal Igor Kannário (Democratas) comemorou a retirada da redução de arrecadação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de direitos autorais da medida provisória (MP) 907/19 na votação desta segunda-feira (27).
O relator da MP, Newton Cardoso Jr (MDB-MG), retirou da MP a parte específica que versava sobre a cobrança de direitos autorais para a execução de obras literárias, artísticas ou científicas.
A intenção de acabar com a cobrança via Ecad de direitos autorais sobre as músicas executadas no interior dos quartos de hotéis e cabines de navios, no entanto, não foi excluída. O relator resolveu passar o trecho para a Medida Provisória 948/20, que trata do cancelamento e renegociação de reservas e eventos no setor de turismo.
“Fizemos um grande trabalho pressionando para que essa medida absurda não passasse na Câmara. Agora, temos que ficar vigilantes para que ela também não seja aprovada na MP 948/20. Não podemos deixar que esse ataque à classe artística seja concretizado”, afirmou o deputado Kannário.
Segundo estudos, caso a medida seja aprovada, pode gerar um impacto de R$ 110 milhões, de acordo com estimativas do próprio Ecad, e prejudicar mais de 100 mil compositores, intérpretes e músicos do país.
“Essa MP é um ataque direto aos compositores e à nossa classe artística. Não podemos deixar que retirem os direitos dos músicos desta forma. Continuarei lutando para que o texto seja novamente retirado da nova MP”, declarou Kannário.
