O deputado federal Igor Kannário (Democratas) encaminhou uma indicação ao governo federal sugerindo a reformulação dos programas de transferência de renda atuais e a criação de um novo, unificado, o Renda Básica Nacional. O parlamentar propôs a criação de uma renda básica nacional para o público do Bolsa Família e do auxílio emergencial, que tenha como objetivo abranger a população mais vulnerável do país.
“Sugerimos a criação de uma renda mensal permanente que seja direcionada tanto para as famílias pobres hoje beneficiárias do Programa Bolsa Família, quanto para as famílias de baixa renda que sobreviveram do auxílio emergencial e hoje estão em sua maioria sem recursos para acesso a uma vida digna”, escreveu Kannário em indicação encaminhada ao Ministério da Cidadania do governo federal.
O parlamentar afirmou que as transferências de renda são essenciais para garantir aos trabalhadores com renda instável condições mínimas para enfrentar a crise financeira provocada pela pandemia da covid-19.
Kannário destacou que o auxílio emergencial inaugurou o “amparo do Estado às famílias de baixa renda por transferência monetária direta”, enquanto o Bolsa Família sempre esteve focado nas famílias em condições de extrema pobreza e de pobreza.
“Finalmente milhões de brasileiros em situação vulnerável, a maior parte trabalhadores autônomos com renda instável, foram beneficiados de forma justa e não concordamos que, com o fim do auxílio emergencial, sejam novamente abandonados pelas políticas públicas existentes”, disse o deputado.
Em seu pedido, Kannário também solicita que o projeto tenha “especial atenção” nos impactos redistributivos e, no longo prazo, os benefícios de garantir “alimentação adequada, acesso à higiene, saúde e recursos educacionais não oferecidos pela escola”.
