A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) apresentou uma indicação ao governo do estado para a criação de um programa de capacitação profissional em administração pública voltado para mulheres na Bahia. O programa terá foco em gestoras públicas, vereadoras e secretárias municipais, com o objetivo de fortalecer a participação feminina na política e na administração pública.
Segundo a deputada, a sociedade brasileira historicamente excluiu as mulheres dos espaços de poder político. Apenas a partir da instituição do Código Eleitoral de 1932, as mulheres passaram a ter direito a voto e a serem candidatas. No entanto, mesmo com a permissão para votarem e serem votadas, a participação masculina ainda é superior em todos os níveis e dimensões da política. A deputada ainda destacou que a igualdade formal trazida pela lei não assegura a igualdade de condições políticas entre homens e mulheres.
Na Bahia, dos 417 municípios, apenas 53 são administrados por mulheres, e em 2020, 90 municípios não elegeram sequer uma mulher vereadora para as suas Câmaras Municipais. Dessa forma, o programa de aperfeiçoamento e capacitação profissional em administração pública voltado para mulheres visa incentivar e fortalecer novas candidaturas femininas, além de favorecer a ocupação de cargos públicos de liderança por gestoras públicas.
A criação desse programa, segundo a deputada, tem duplo objetivo. “Primeiramente, garantiria uma formação especializada em temas caros à gestão pública as mulheres deste público-alvo, de modo a torná-las ainda mais aptas para liderar a formulação e implementação de políticas públicas, fortalecendo sua atuação em processos relevantes, como aqueles relacionados às licitações e contratos administrativos. Não esquecendo, claro, de que esse programa poderá ser útil para trazer novos conhecimentos acerca de procedimento legislativo brasileiro, captação de financiamento e recursos externos, gestão de parcerias e convênios, dentre outros”, disse.
O segundo objetivo seria decorrente de que a ocupação de cargos públicos de gestão e liderança pelas mulheres resultaria em maior visibilidade de seu trabalho técnico e ação política, fortalecendo as candidaturas femininas em suas futuras pretensões eleitorais. “À medida que disponham de gestoras e servidoras cada vez mais capacitadas, os municípios alcançarão níveis de gestão excelentes, tornando-se mais pujantes, competitivos, produtivos e, por fim, mais independentes. É inegável que a participação igualitária da mulher na política e na vida pública de suas cidades significaria, numa análise mais profunda, maior qualidade da democracia participativa”, frisou.
