A deputada estadual Kátia Oliveira apresentou uma indicação ao governo do estado para criar o programa “Fila Zero”, com o objetivo de adotar novas estratégias para reduzir ou até mesmo acabar a fila da regulação na Bahia. A indicação inclui o funcionamento extraordinário das policlínicas regionais de saúde durante a noite e nos fins de semana, a contratação de serviços na iniciativa privada, como consultas com especialistas, exames, cirurgias eletivas e leitos hospitalares, e a realização de serviços itinerantes para atendimentos de baixa complexidade.
Em sua justificativa, a parlamentar destacou que a saúde é uma das obrigações mais importantes do estado. Ela ressalta que a demora no atendimento à saúde pode representar um grave risco à vida dos pacientes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade econômica e sem plano de saúde. No texto, Kátia Oliveira citou o caso de um idoso internado há 12 dias com anemia grave que ganhou repercussão no estado em fevereiro deste ano.
“Se, por um lado, é inadmissível a existência de filas quilométricas nos corredores e na frente das unidades hospitalares, também se verifica como desumano a persistência de enorme fila virtual, mantendo os pacientes e familiares submetidos à ansiedade e enorme angústia, sem saber em que momento serão atendidos”, ressaltou a deputada.
A indicação da deputada Kátia Oliveira também levou em consideração a realidade do atendimento especializado, de urgência e de alta complexidade do estado da Bahia, que está sujeito ao regime de regulação de pacientes, o que tem causado uma grande demora na efetivação dos atendimentos. A proposta de um “Fila Zero” inclui a adoção de novas estratégias para reduzir ou eliminar a fila de espera na Central Estadual de Regulação, em parceria com os municípios.
“A presente indicação sugere a compra de consultas com especialistas, exames, cirurgias eletivas e leitos hospitalares na iniciativa privada, bem como abrange a compensação de crédito tributário por meio da realização desses procedimentos. A Sesab (Secretaria da Saúde do Estado) poderia estabelecer o credenciamento prévio dos hospitais habilitados a aderir a tal programa, bem como poderia continuar a encaminhar os pacientes através da Central Estadual de Regulação”, salientou.
Kátia Oliveira ressalta que o governo deve diversificar as estratégias para resolver esta grave situação que afeta a população do estado, principalmente a parcela mais vulnerável. “O problema na regulação do Estado da Bahia é real e exige novos mecanismos para a sua resolução, haja vista que a mera ampliação gradual da rede não consegue absorver a crescente demanda pelos serviços de saúde”, frisou.
