A Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (SEMARH) de Lauro de Freitas, realizou no último fim de semana mais um plantão de fiscalização voltado ao combate à poluição sonora. Da sexta-feira (29) à terça-feira (2) foram fiscalizados diversos estabelecimentos comerciais, casas de eventos e residências nos bairros de Buraquinho, Ipitanga, Vilas do Atlântico, Vila Praiana e Itinga.
Na segunda-feira, dia 1⁰, como parte das atividades desse feriado prolongado, a SEMARH, através dos agentes da Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora (SUFPS), integrou a “Operação Sossego”, que contou com representantes da Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP), da Guarda Municipal, e da Polícia Militar, conduzida pelo Major PM Monteiro.
Coube à Secretaria de Meio Ambiente, liderada pelo Secretário Alexandre Marques, a fiscalização das determinações previstas na Lei Municipal 1.536/2014 de combate à poluição sonora, que prevê os limites de decibéis de 7h às 22h59 de até 70dB, e das 22h às 06h59 de até 60dB.
Lembrando, que de acordo com o que prevê a Legislação as medições são aferidas apenas pelo aparelho sonômetro, periodicamente calibrado, atendendo as exigências das Normas Técnicas NBR 10151, versão 2020.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que denúncias sobre possíveis desobediências à lei do silêncio, podem ser comunicadas através do telefone 156, do Centro Integrado de Mobilidade Urbana (CIMU) da Prefeitura de Lauro de Freitas, que funciona 24h todos os dias. Já de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, as denúncias também podem ser feitas através do Canal de Denúncias da SEMARH, através do n⁰ 3369-9162.
