O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou na Procuradoria Geral da República um pedido de investigação contra o presidente Lula (PT) pela suposta prática de crime de responsabilidade na tragédia que ocorre no estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias. Para o parlamentar, o petista descumpriu o artigo 85, inciso III, da Constituição Federal.
“Desde o início da tragédia os cidadãos gaúchos e o Governo Estadual estão clamando por socorro ao Governo Federal, para que sejam tomadas, o mais rápido possível, medidas concretas que sejam capazes de reduzir a catástrofe. No entanto, o que se vê é uma postura de acomodação, apatia e marasmo por parte do Governo Federal que demorou de visitar o Rio Grande do Sul”, disse Leandro na Notícia de Fato.
O parlamentar ressaltou no documento que o presidente “fez promessas de orçamento ilimitado para reconstruir as cidades afetadas, mas não anunciou nenhum repasse concreto ou imediato de verba”. Ele acrescentou a denúncia lembrando que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reiterou que “não era a hora de enviar recursos para o Rio Grande do Sul” e a declaração do ministro Paulo Pimenta, da Comunicação Social, que disse que “não é o governo federal que estabelece um valor. O valor vem dos planos que são apresentados”.
“Os fatos públicos acima descritos indicam verdadeira omissão, por parte do Presidente da República, na gestão da crise que o país enfrenta, motivo pelo qual este pode ter responsabilidade causal de forma omissiva pelas vítimas do Rio Grande do Sul”, completou.
