A Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, está intensificando as ações de orientação e fiscalização para as pessoas não deixarem materiais de construção em via pública.
A ação tem como objetivo manter a cidade limpa e organizada, evitar transtornos em vias públicas e permitir que os pedestres tenham livre acesso nas calçadas e fiquem protegidos de possíveis acidentes.
Ao receber material para reforma ou construção, o cidadão tem a responsabilidade de recolhê-lo para o interior da sua propriedade em um prazo de 24h.
“Os moradores que já haviam recebido material de construção antes do dia 25 de janeiro e ainda não retiraram das vias públicas, têm o prazo de até o dia 5 de fevereiro para recolher”, explica o coordenador de fiscalização de obras, Miguel Lisboa.
“Já os que receberem qualquer material a partir deste comunicado, têm o prazo de 24 horas para deixar as vias públicas livres”, acrescenta Lisboa. As penalidades para quem descumprir esta determinação vão de advertência, notificação, multas e a apreensão do material.
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