O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda do Estado da Bahia (Setre) que autorize a retirada de assentos da Arena Fonte Nova. A remoção, explica a promotora de Justiça Thelma Leal, deve observar as normas de proteção ao consumidor e estar atrelada à alteração dos valores dos ingressos dos setores sem cadeira.
Para elaboração do documento, a promotora de Justiça considerou alguns fatores, como a reunião ocorrida entre o Governo do Estado, o Esporte Clube Bahia e a torcida organizada Bamor, na qual foi decidida a remoção dos assentos de plástico do setor norte Inferior, localizado atrás de um dos gols, onde se reúnem as torcidas organizadas. Thelma Leal também orientou à Setre que acompanhe todo o processo de desarenização, que deverá ser realizado às custas da Arena Fonte Nova, sem qualquer custo para o Estado.
À Arena Fonte Nova e ao Esporte Clube Bahia foi recomendado que a disponibilização de setores sem cadeiras seja limitada a 15% da capacidade total do estádio; que a retirada seja acompanhada de vistoria do Corpo de Bombeiros e aprovada pelo Batalhão Especializado em Eventos (Bepe); que integrantes da segurança privada e orientadores de público sejam designados para disciplinar e realizar o controle dos torcedores que terão acesso ao setor descadeirizado. Dentre outras orientações, consta ainda que os valores cobrados pelos ingressos nos setores sem cadeiras sejam inferiores aos valores dos demais setores do estádio.
