Enquanto a maioria dos municípios brasileiros enfrenta problemas com seus regimes previdenciários, a cidade de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, atingiu um resultado recorde nos últimos dois anos. O MorroPrev, regime previdenciário próprio do município, cresceu 41% desde o início da gestão da prefeita Juliana Araújo, em janeiro de 2021.
Morro do Chapéu tem cerca de 160 aposentados e pensionistas vinculados ao MorroPrev. Hoje, de acordo com dados do CadPrev, do Ministério da Previdência, o regime previdenciário tem patrimônio total superior a R$ 25 milhões e, somente em 2022, o rendimento foi acima dos R$ 2 milhões. A diretora do MorroPrev, Doralice Passos, explica que o resultado só foi possível porque a gestão de Juliana repassa mensalmente os valores correspondentes à contribuição patronal e dos servidores ao fundo.
“Nós seguimos à risca a responsabilidade fiscal e a responsabilidade com os direitos e garantias dos servidores. A gestão da prefeita Juliana Araújo repassa mensalmente os valores devidos, o que nos permite fazer as aplicações certas, as movimentações periódicas e fazer o dinheiro render, assegurando o direito dos servidores, dando liquidez e qualidade. Este trabalho resultou neste crescimento exponencial do patrimônio do MorroPrev. Isso é valorizar os servidores e o dinheiro dos contribuintes”, ressaltou.
Doralice Passos ainda explicou que gestões anteriores deixaram de repassar milhões de reais ao MorroPrev e que este caso está sendo debatido, de forma a encontrar uma solução para a dívida. A diretora pontua ainda que em 2021 havia 52 processos judicializados por irregularidades e, agora, mais de 80% já foram regularizados. Somente uma ação judicial tem R$ 90 milhões de gestões anteriores.
A prefeita Juliana Araújo revelou que, quando iniciou sua gestão, o MorroPrev tinha R$ 9 milhões em caixa. “Como prefeita, a minha maior missão é garantir o direito do povo. A minha preocupação com o MorroPrev é, quando a pessoa quiser se aposentar, que não tenha que se preocupar em não ter dinheiro no Morroprev. Na nossa gestão, no início de 2021, nós pegamos a caixa de previdência com R$ 9 milhões e com irregularidades de repasse das gestões anteriores. Hoje, no início de 2023, a gente mais que dobrou o valor, porque a gente contribui mês a mês”, pontuou.
Ela frisou que pretende seguir avançando para garantir o direito à aposentadoria dos servidores. “A gente quer renegociar as dívidas dos ex-gestores que não contribuíam com o regime patronal e com a caixa de previdência. Então, desejamos abrir a caixa preta da previdência, de forma a garantir que o servidor possa se aposentar com tranquilidade”, salientou.
