Carlos Sergio Falcão*
Se os empresários brasileiros e suas entidades representativas não se posicionarem de forma contundente e uníssona, o Brasil poderá viver o maior aumento de carga tributária de sua história. Todas as medidas que estão sendo discutidas em Brasília, apontam nessa direção.
Nos primeiros meses da pandemia medidas econômicas importantes foram aprovadas permitindo que os danos causados pelo Covid fossem reduzidos. Porém, recentemente as propostas oriundas do núcleo “posto Ipiranga”, surpreendem, no mínimo, pela insensibilidade. Nesse momento, onde empresas e empresários precisam, mais que nunca, de uma liderança econômica firme e segura, estamos assistindo atônitos propostas descabidas e declarações estapafúrdias, todas na direção de um brutal aumento de impostos para a sociedade brasileira.
A criação da CBS na pratica extingue o regime do Lucro Presumido, uma das poucas legislações simples do complexo sistema tributário brasileiro, e se aprovada, será uma facada no setor de serviços com o aumento do Pis e COFINS de 3.65% para 12%, um desastre para esse segmento que não tem créditos para compensar.
Enquanto o ministro defende aumento de salário para o topo do funcionalismo público, sua equipe propõe o congelamento das aposentadorias, inclusive as mais baixas, e nessa semana o setor produtivo foi surpreendido ao descobrir que Guedes pretende aumentar também a tributação do Simples Nacional. Inaceitável!!
Enquanto isso, a insistência para retornar a cobrança da CPMF continua. Com argumento de desonerar a folha pretende-se ressuscitar essa contribuição nefasta. Acorda Brasil, essa desoneração, se houver, não compensará, os prejuízos que serão causados, e a sociedade brasileira pagará um preço caríssimo por esse equívoco.
A comunidade empresarial brasileira não pode aceitar calada esses devaneios. O mercado já percebe a ausência de projetos factíveis e a ausência de direção na gestão econômica do país, e a bolsa vem caindo, dia após dia, uma demonstração clara de falta de confiança no outrora liberal Paulo Guedes, que hoje foca a sua gestão no aumento de impostos.
O país precisa de uma reforma tributária verdadeira, que simplifique, mas não onere. Que reduza desigualdades, mas que não prejudique as empresas. A desoneração da folha é importante, mas não pode ser moeda de troca para criação de novos impostos. Precisamos enxugar a máquina pública, privatizar, e aprovar uma reforma administrativa verdadeira que combata privilégios da cúpula, extinga mordomias e penduricalhos, e que premie a meritocracia
A sociedade não aceita ser mais tributada. Precisamos nos fazer ouvir. Nós, lideres, não podemos nos omitir, pois a história nos julgará pela nossa negligência.
*Carlos Sergio Falcão é engenheiro civil e líder do Business Bahia
