Por Anderson Santos*
Em Camaçari, a configuração da Câmara de Vereadores com 14 dos 23 parlamentares na oposição ao Executivo, àpartir de 2025, apresenta uma oportunidade valiosa para fortalecer a democracia e garantir uma gestão pública mais equilibrada. Essa dinâmica, no entanto, depende da manutenção da independência do Legislativo, que deve atuar como fiscalizador do Executivo e como um espaço para o debate de soluções voltadas ao interesse público.
A relação entre o Legislativo e o Executivo é um reflexo do compromisso democrático de cada gestão. Durante as duas administrações de Elinaldo Araújo, de 2016 a 2020 e de 2021 a 2024, ficou evidente um esforço em manter uma relação republicana e democrática com o Legislativo, conforme determina a lei. Elinaldo não apenas respeitou o papel fiscalizador da Câmara, como também, em várias ocasiões, atendeu a demandas apresentadas pela bancada de oposição. Ele foi além, convidando vereadores oposicionistas para compor mesas de diálogo sobre temas importantes para o município.
Essa postura contrasta fortemente com a condução política da gestão do Partido dos Trabalhadores, especialmente sob o comando de Luiz Caetano. Durante seu governo, a oposição e a própria Câmara de Vereadores foram tratadas de maneira autoritária, com uma clara intenção de subordinar o Legislativo ao Executivo. O ápice dessa centralização de poder ocorreu quando sua esposa, LuizaMaia, foi alçada à presidência da Câmara de Vereadores, reforçando a percepção de que o Legislativo era apenas um braço do Executivo. Essa postura evidenciava uma condução política que muitos classificaram como autoritária e absolutista.
Com o retorno de Luiz Caetano à prefeitura em 2025, há temores de que essa abordagem antidemocrática se repita. Apesar de tentar se apresentar de maneira renovada, sua história política traz preocupações sobre o futuro da relação entre Executivo e Legislativo. A perspectiva de transformar a Câmara novamente em um “puxadinho” do gabinete do prefeito levanta a necessidade de os vereadores agirem com firmeza e consciência.
Manter a independência da Câmara não é apenas vital para o equilíbrio entre os poderes, mas também para a legitimidade e a credibilidade dos mandatos dos parlamentares. Um Legislativo forte, que dialoga de forma franca e transparente com o Executivo, mas sem se submeter a ele, é o melhor caminho para atender aos interesses da população.
A Oposição como Guardiã da Democracia
A configuração que se apresenta para 2025, com uma maioria oposicionista, deve ser vista como uma oportunidade única para fortalecer o papel fiscalizador da Câmara. Os vereadores, especialmente os de oposição, têm a responsabilidade de garantir que o Executivo seja desafiado a apresentar projetos mais robustos e alinhados ao bem comum. No entanto, é fundamental que esses parlamentares mantenham-se fiéis às promessas de campanha e resistam à tentação de aderir ao governo sem justificativas claras.
A adesão oportunista enfraquece a força fiscalizadora da Câmara, compromete a credibilidade dos vereadores junto ao eleitorado e prejudica a democracia local. Além disso, a independência do Legislativo impede a concentração de poder e promove maior transparência e eficiência na gestão pública.
Camaçari está diante de um momento decisivo. Os vereadores devem compreender que sua força reside na capacidade de agir com coerência, compromisso e transparência. A cidade precisa de um Legislativo que fiscalize e construa junto com o Executivo, mas sempre preservando sua autonomia.
Que a Câmara permaneça independente, combativa e fiel aos interesses da população. Afinal, uma democracia forte e equilibrada é construída por representantes que nunca esquecem para quem realmente trabalham: o povo.
* Anderson Santos, presidente do PDT em Camaçari
