Por Rodrigo Coelho*
Entendemos que a segurança pública é um problema gravíssimo do nosso país de um modo geral. Por meio desta carta, o Nordesteusou resolveu prestar toda a solidariedade para as famílias dos motoristas de aplicativo, vítimas desse caos que assusta a nossa população. Aproveitamos e pedimos encarecidamente para que todos os profissionais de aplicativos voltem a aceitar corridas oriundas de todo o complexo do Nordeste de Amaralina. (Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho e Vale das Pedrinhas), bem como de outras comunidades de Salvador. Nossa população não é responsável pelos problemas da segurança pública. Em nossa comunidade vivem pessoas de bem trabalhadoras e guerreiras que precisam destes serviços.
Caberá ao Estado, através de uma política de segurança pública efetiva, garantir a segurança aos profissionais que vêm até ao bairro e outras regiões periféricas da cidade, ganhar o pão de cada dia.
Um criminoso pode ter acesso aos Uber ou ao Pop em qualquer lugar da cidade e, portanto não podem criminalizar os bairros populares como um todo.
Ações como impedir que os moradores tenham acesso aos aplicativos ou classificar determinados locais como área de risco viabilizando que o motorista recuse uma corrida apenas por ser uma comunidade popular é discriminatório.
Apesar de garantido na Constituição Federal como um direito social, o transporte coletivo em Salvador está muito aquem do esperado, mais do que simplesmente ser ruim e deficitário, serve para reproduzir e manter as desigualdades sociais.
Neste sentido não podem os motoristas de aplicativos, oriundos , sobretudo, de classes sociais populares, quem estão neste serviço em virtude da alta taxa de desemprego e da precarização do mercado de trabalho, reverberar e compactuar com ações das empresas que tornam as comunidades periféricas como pior lugar do mundo ou zona de guerra.
Lembrando que em suma estas comunidades são locais de moradia destes motorista.
Precisaremos tomar medidas judiciais para garantir o acesso às pessoas como todo, sem discriminação e opressão da periferia.
*Rodrigo Coelho é advogado e assessor jurídico do deputado estadual Rosemberg Pinto