Por Fabiano Bastos
Mesmo em tempo de pandemia os bastidores político-partidários seguem a todo vapor na “Terra Brasilis”. Dia sim, dia não o TSE emite notas se referindo ao processo eleitoral deste ano. Ora diz que o pleito poderá ser transferido para dezembro, e ora afirma que a eleição deverá mesmo ser realizado em outubro, como reza o calendário.
No último dia 4 de abril findou-se o prazo de filiação partidária para aqueles que teriam pretensão de ser candidato nesta eleição. Os partidos se preparam agora para a formalização das candidaturas que serão ratificadas nas convenções partidárias, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Concomitantemente com os prazos regidos pela lei eleitoral, ainda estão sendo articuladas as possíveis alianças partidárias. Com elas as chapas majoritárias buscam a ficar mais fortes do ponto de vista político, com maior tempo de TV e principalmente com a maior fatia do tão polêmico fundo partidário eleitoral público.
É muito importante que os partidos políticos, sobretudo àqueles que forem lançar candidaturas majoritárias (prefeito) se organizarem também do ponto de vista financeiro, pois apesar do fundo eleitoral público ser bilionário, deverá ser distribuído aos mais de 5.500 municípios brasileiros através dos diretórios. Nas últimas eleições são diversas as histórias explícitas e públicas de dívidas eleitorais pelo Brasil a fora. A falta de planejamento fez com que acontecesse o não cumprimento dos pagamentos perante os fornecedores, mais conhecido no vulgo como “calote”. O caso mais emblemático foi a dívida deixada pela campanha do candidato a presidente Fernando Haddad, do PT. Em 2016, nas eleições municipais e ainda com financiamento privado de pessoa física e por fundo partidário, houveram débitos de campanha também que, segundo noticiado pelo TSE e toda a imprensa nacional, somando um montante de R$214 milhões, sendo uma das mais importantes a do então candidato a prefeito do Rio de Janeiro, bispo Crivella, do PRB , que acabou eleito. Uma dívida deixada pelo candidato do PSDB , José Serra, na disputa à prefeitura de São Paulo, em 2012, desencadeou numa verdadeira novela no judiciário paulista .
Aqui na Bahia não é diferente. Em 2014, o então candidato Rui Costa, do PT , deixou uma dívida milionária, que se estende até os dias de hoje. É válido lembrar que o candidato ganhou a eleição e inclusive já se reelegeu ao cargo. Teve também, neste mesmo pleito, a candidatura da então senadora Lidice da Matta, do PSB, que foi derrotada e também não conseguiu fechar suas contas. A dívida se estende até a presente data.
Quase na maioria destes eventos pontuados, as campanhas se utilizaram de brechas na lei eleitoral e transferiram os débitos de suas campanhas, vitoriosas ou não, aos partidos políticos. Assim, os eleitos conseguiram tomar posse mesmo sem quitar as suas dívidas contraídas durante o processo eleitoral. Será falta de planejamento ou de comprometimento? É a velha história do “vale tudo”, onde os valores relacionados ao caráter e a ética são jogados para escanteio.
O ano eleitoral de 2020 está em curso, com um polpudo aporte do fundo eleitoral na ordem de R$2 bilhões. Esperamos que os políticos utilizem bem este recurso proveniente da arrecadação de impostos. Gastar somente o que pode pagar. Caso extrapolem seus orçamentos, metam a mão no bolso e paguem suas contas!
