Por Paulo Henrique de Oliveira*
As PPPs de Educação têm o potencial de transformar a realidade das escolas públicas no Brasil. Ao combinar a eficiência da gestão privada com as capacidades do setor público, essas iniciativas já estão modernizando a infraestrutura escolar e melhorando os serviços básicos, como limpeza e manutenção, o que por si só já é muito positivo. Contudo, é possível e necessário ir além. O Estado não pode ser apenas um contratante passivo nesse processo. Ele deve assumir o papel de indutor de inovação, orientando e moldando os editais para incluir componentes que realmente façam a diferença na formação dos alunos.
Um exemplo claro dessa necessidade é a inclusão de ferramentas para o desenvolvimento socioemocional no escopo das PPPs. Essas competências, como empatia, resiliência e autocontrole, são cruciais para preparar os alunos para os desafios do século 21, complementando o aprendizado acadêmico. Se o Estado não liderar esse movimento, a realidade é que a maioria dos operadores privados e agentes modeladores continuará a optar por permanecer em sua área de conforto, focando exclusivamente em infraestrutura e serviços básicos, por razões meramente de comodidade ou conveniência.
Importante salientar que a inclusão dessas ferramentas no escopo das PPPs não significa a usurpação de responsabilidades dos docentes, uma vez que seriam os próprios professores que fariam uso dessas ferramentas, para o desenvolvimento socioemocional dos alunos, mediante, claro, treinamentos.
Operadores privados e modeladores de projetos têm a tendência de evitar inovações que possam aumentar, ainda que marginalmente, a complexidade dos contratos e, sem o estímulo do Estado, iniciativas que podem gerar grande impacto, como o desenvolvimento socioemocional, não serão naturalmente implementadas. O papel do poder público é romper essa barreira e garantir que as PPPs avancem além do básico.
Incluir o socioemocional no escopo das PPPs também não é apenas uma questão de inovação; é uma estratégia para endereçar desafios estruturais do sistema educacional. Essa inclusão ajudaria a reduzir índices de evasão escolar, melhoraria o desempenho acadêmico e prepararia os alunos para um futuro de maior inclusão social e econômica.
Municípios menores, com menos recursos e expertise técnica, frequentemente enfrentam dificuldades para especificar e contratar soluções inovadoras de forma independente. Quando o Estado inclui ferramentas de desenvolvimento socioemocional nos editais, ele democratiza o acesso a essas tecnologias e promove equidade educacional em escala nacional.
Quando o Estado exige inovação nos contratos, ele também estimula o setor privado a investir em soluções mais robustas e criativas. Isso não apenas melhora a qualidade dos projetos, mas também eleva o padrão de todas as futuras PPPs de Educação.
Se o Estado optar por não assumir esse papel de indutor, o risco é claro: as PPPs de Educação permanecerão limitadas a um modelo básico, focado exclusivamente em infraestrutura. Embora isso traga benefícios, estaremos perdendo uma grande oportunidade de transformar profundamente a educação pública, integrando o desenvolvimento socioemocional e criando um impacto sistêmico de longo prazo.
A omissão do poder público nesse processo não apenas perpetua um modelo restrito, mas também deixa alunos, professores e comunidades sem acesso às ferramentas necessárias para construir um futuro mais justo e sustentável.
O momento de agir é agora. O Estado deve utilizar sua posição como principal indutor de políticas públicas para exigir que as PPPs de Educação contemplem também o fornecimento de ferramentas para o desenvolvimento socioemocional e outras inovações que vão além da infraestrutura. Somente assim poderemos construir escolas que sejam não apenas prédios modernos, mas verdadeiros centros de formação integral.
*Paulo Henrique de Oliveira é Conselheiro de Governança e Inovação e Conselheiro Social. Foi Diretor Executivo da Accenture, responsável pela prática de Serviços Públicos, com atuação em modelagem de Parcerias Público-Privadas e Concessões em Infraestrutura Social.
