Impedidos de trabalhar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, representantes de médicos nordestinos formados no exterior se reuniram virtualmente, nesta quarta-feira (6), com o deputado federal Bacelar (Podemos/BA) e com o estadual Jacó (PT/BA), para pedir apoio na revalidação do diploma estrangeiro.
Atualmente existem duas formas de obter o certificado brasileiro: uma através de exames periódicos feitos pelas Universidades Federais e Estaduais e a outra, através do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). As provas são aplicadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação, e é dividido em duas etapas: provas teórica e prática.
Formada pela Universidade Cristã da Bolívia, a médica Thalyane Sousa reclama que, pelo menos, 11 Universidades públicas estão aptas a aplicar o certame, mas apenas a UEMA – Universidade Estadual do Maranhão – oferece a oportunidade. “Só queremos ter um processo célere, justo e periódico”, pontuou.
A médica conta que há três anos tenta conseguir o diploma brasileiro, mas sem sucesso. A estimativa, segundo ela, é que pelo menos 200 profissionais baianos estejam na mesma situação. “Somos vítimas da desigualdade existente no Brasil. Pela pouca oferta de vagas nos cursos ou pelo valor exorbitante das mensalidades nas faculdades particulares. Agora, somos penalizados e vistos pelo Conselho de Medicina como falsos médicos”, desabafou.
Outra queixa já é uma velha conhecida da população: a lentidão no processo burocrático. O grupo reclamou ainda que não há previsão para realização da segunda fase do Revalida. As provas teóricas aconteceram em dezembro do ano passado e, até agora, não há previsão para a realização dos exames práticos. “Nós queremos trabalhar, ajudar na pandemia. Queremos salvar vidas. O Sistema Único de Saúde está em colapso, colegas estão cansados física e mentalmente, mas parece que o governo não quer reforço. Até hoje não foi concluído o edital de 2020. Por isso, pedimos socorro” disse.
Bacelar, autor do projeto de lei 3252/2020, que prevê a contratação destes profissionais, mediante a revalidação temporária e emergencial dos certificados, avaliou a situação como extremamente grave e preocupante. Para ele, o Congresso precisa intervir em defesa da saúde o quanto antes, já que seu projeto foi apresentado em junho do ano passado, mas até agora não entrou na pauta do plenário. “A população clama por socorro e o que Jair Bolsonaro faz? Retira o direito de atendimento médico, negando a revalidação dos diplomas estrangeiros. Estimamos 18 mil profissionais a mais na linha de frente no combate ao covid. Vamos agir e salvar vidas. Eles são aptos. Estudaram pra isso” clamou.
Com mais de 31 milhões de infectados e 4 mil mortes em 24h, o projeto, apresentado em junho do ano passado, está empacado na Câmara. A previsão é que os deputados votem hoje o pedido de urgência.