Divulgação/Agência-ALBA
O deputado Pastor Tom (PSL) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.617/2019 propondo a criação do Dia Estadual do Combate à Intolerância Ideológica. O parlamentar sugere que a data seja incluída no calendário oficial do Estado e seja comemorada anualmente no dia 6 de setembro.
Pastor Tom inicia a justificativa do seu projeto com o conceito de ideologia: “é um conjunto de ideias, convicções e princípios filosóficos, sociais e políticos que caracterizam o pensamento de um indivíduo, grupo, movimento, época ou sociedade”. Em seguida, expõe a definição de ódio como “uma sensação de alegria que depende da tristeza do outro”. “Não é simplesmente uma inveja, é querer que o outro se afaste e seja diminuído, sofra, para que você se sinta engrandecido”, explica.
O deputado argumenta que o preconceito, no Brasil, é amplo, seja no sentido agressivo de distinção social e de opressão a todos os vulneráveis, seja no sentido da divergência de uma ideologia partidária. “Este preconceito enraizado, mas velado, sempre veio acompanhado de violência ou da diminuição do outro. Contudo, nos últimos anos, esse discurso foi sendo cerceado através da resposta de outros grupos, como o movimento negro, os coletivos LGBT e a discussão de inclusão social”, afirma.
O parlamentar lembra ainda que a intolerância política e ideológica tem atingido boa parte dos brasileiros. “Todo tipo de preconceito dever combatido para que tenhamos uma sociedade mais igualitária e livre”, enfatiza Pastor Tom, que complementa: “Vivemos momentos em que se fazem necessárias prudência, tolerância e sabedoria. Precisamos discutir alguns valores éticos e morais. A honestidade e o respeito à diversidade ideológica e política é essencial para o desenvolvimento do país”.
O projeto de lei foi protocolado no Legislativo baiano no dia 15 de outubro e deverá tramitar nas comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
