Segundo o deputado, o governador descumpre lei federal ao não diminuir alíquota do imposto estadual
O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) cobrou nesta sexta-feira (1º) do governador Rui Costa (PT) a redução do ICMS sobre os combustíveis e citou estados que já adotaram a medida nesta semana. De acordo com o parlamentar, pelo menos 11 governadores diminuíram a alíquota do imposto estadual para entre 17% e 18%, o que vai reduzir o valor pago pelos contribuintes. Na Bahia, este percentual é de 28% sobre a gasolina.
“É um absurdo que o governador Rui Costa ainda não tenha reduzido o ICMS para aliviar o bolso do cidadão. Diversos estados já adotaram a medida, o que vai ajudar a reduzir em até 85 centavos por litro da gasolina, como é o caso de Goiás, onde a alíquota caiu de 30% para 17%. Não é possível que o governador não dê sua parcela de contribuição apenas por uma sanha arrecadatória e por descumprimento de uma lei federal”, afirmou.
Azi citou os seguintes estados que já reduziram o imposto: Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Rondônia, Roraima, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Na semana passada, foi sancionada a Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo em até 18%.
“É claro que o ICMS não é o responsável pelos sucessivos aumentos no valor dos combustíveis, mas naturalmente o imposto estadual pesa no bolso das pessoas. Ao invés de colaborar para reduzir o valor dos combustíveis, o governador fica fazendo politicagem. As pessoas querem uma solução para o problema, não querem picuinha”, criticou.
Na Bahia, a arrecadação do governo com o ICMS de combustíveis aumentou quase R$ 2 bilhões em 2021, comparado a 2020. Além disso, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o estado vem registrando nas últimas semanas a gasolina mais cara do país.
